A entrega reuniu moradores, autoridades municipais e representantes do Governo Federal. A ação é resultado de uma articulação entre a Prefeitura de Ubatuba, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Governo Federal, que viabilizaram a regularização fundiária da área.
Ao todo, 130 matrículas imobiliárias foram entregues às famílias que vivem na Colônia, representando um marco de segurança jurídica, dignidade e cidadania.
“Hoje vivemos um momento verdadeiramente histórico. Em 388 anos de cidade, é agora que a primeira comunidade de Ubatuba, a Colônia dos Pescadores, onde tudo começou, recebe o título de suas casas. É com enorme alegria que entregamos estas 130 matrículas, garantindo segurança e direito às famílias que fazem parte da nossa história”, destacou a prefeita, Flavia Pascoal.
A regularização encerra um ciclo de incertezas e abre novas possibilidades para os moradores, que agora passam a ter documentação oficial com validade plena, acesso a crédito, segurança patrimonial e amparo jurídico sobre seus imóveis.
“A entrega destes títulos corrige uma injustiça que durou décadas. A Colônia dos Pescadores é parte fundamental da memória e da formação de Ubatuba. A SPU, junto ao Governo Federal, trabalha para garantir que comunidades tradicionais tenham acesso aos seus direitos e possam viver com tranquilidade e reconhecimento”, salientou o superintendente do Patrimônio da União (SPU), Celso Carvalho.
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Com informações da Prefeitura de Ubatuba
