Em discuss�o �nica, foram aprovados:
– Requerimento n� 390 de 2025, de autoria da vereadora Maria Eduarda Monteiro Campopiano, com questionamentos sobre a retirada dos atendentes do Ensino Fundamental;
– Requerimento n� 397 de 2025, de autoria do vereador Paulo Cesar Monteiro Silveira, solicitando ado��o de medidas voltadas � redu��o de acidentes na Rodovia Expressa Sul;
– Projeto de Decreto Legislativo n� 29 de 2025, de autoria da vereadora Maria Eduarda Monteiro Campopiano, que estabelece normas para concess�o de Diploma e Medalha de Honra ao M�rito Luiz Gama e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Decreto Legislativo n� 33 de 2025, de autoria do vereador Marcio Castilho, que outorga a medalha de Honra ao M�rito Cez�rio Reis Lima ao Dr. Rodolpho Lambach Ferreira da Costa e adota provid�ncias correlatas.
Em primeira discuss�o, foram aprovados:
– Projeto de Lei Complementar n� 41 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que disp�e sobre a Revis�o do Plano Plurianual 2022-2025, institu�do pela Lei Complementar Municipal n� 896, de 23 de novembro de 2021, e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei Complementar n� 42 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n� 845, de 1� de abril de 2020, que disp�e sobre o Plano de Carreira do Magist�rio e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil, o Estatuto do Magist�rio P�blico Municipal e d� outras provid�ncias;
– Projeto de Lei Complementar n� 43 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n� 497, de 13 de dezembro de 2007, que disp�e sobre a outorga de benef�cios fiscais �s entidades particulares de ensino, disciplina a concess�o de bolsas de estudo e adota provid�ncias correlatas;
– Projeto de Lei Complementar n� 44 de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar n� 1011, de 06 de janeiro de 2025, que “Altera a Estrutura Administrativa da Administra��o Direta do Munic�pio da Est�ncia de Praia Grande, institu�da pelas disposi��es contidas nos arts. 1� a 83 da Lei Complementar n� 913, de 1 � de abril de 2022, e suas altera��es posteriores” para criar a fun��o que especifica.
As Sess�es Ordin�rias da C�mara de Praia Grande s�o realizadas todas as ter�as-feiras, a partir das 10h, no Plen�rio da C�mara Municipal, e s�o transmitidas ao vivo na P�gina Oficial da C�mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), no YouTube, pela TV Unisantos (canal fechado 12 e canal aberto 40.1) e pela R�dio P�rola FM 104,9.
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Com informações da Câmara de Praia Grande
