No início de dezembro, foi oficialmente divulgada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCU e os Tribunais de Contas Estaduais, a classificação do Radar Nacional da Transparência Pública, na qual a Prefeitura de Caçapava conquistou o Selo Ouro.
O resultado demonstra que a prefeitura mantém um alto nível de transparência ativa, disponibilizando de forma clara, organizada e interativa informações que permitem que a população acompanhe o cumprimento das obrigações legais de divulgação, como receitas, despesas, folha de pagamento, licitações, contratos, entre outros.
A cidade atingiu 85,79% de conformidade com os critérios avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), resultado que comprova a seriedade e o compromisso da gestão municipal com a transparência e o acesso pleno à informação pública. Em 2024, Caçapava havia recebido o Selo Prata, o que reforça a evolução e o compromisso com a melhoria contínua da administração pública.
A Controladoria Geral do Município passou a conduzir, no início de 2025, com o apoio de secretários, servidores concursados e comissionados, um trabalho técnico, estruturado e rigoroso de aperfeiçoamento do Portal da Transparência. Esse esforço integrado possibilitou que Caçapava alcançasse essa importante conquista em menos de um ano.
Segundo a Controladora Geral de Caçapava, Valdiná Alves Chaves, esse reconhecimento é um marco para a cidade. “Trata-se de um trabalho realizado internamente, de forma transversal entre todas as secretarias. O sucesso é coletivo, e o bom gestor é aquele que não tem medo de mostrar o resultado do seu trabalho.” comenta.
O Portal da Transparência do Município permanece em constante atualização, garantindo que a população tenha acesso às informações de maneira cada vez mais completa, clara e acessível. A gestão municipal reforça, ainda, que o trabalho continua, com o objetivo de galgar o Selo Diamante, nível máximo de reconhecimento nacional em transparência pública.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Atricon em parceria com o TCU, TCEs e outras instituições, que avalia o grau de transparência ativa nos sites dos órgãos públicos das três esferas de governo.
Os portais institucionais são classificados nos seguintes níveis: Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial e Inexistente. A classificação Ouro, alcançada por Caçapava, é atribuída aos portais que cumprem 100% dos critérios essenciais e obtêm entre 85% e 94% de conformidade geral.
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
