Com a proposta de criar políticas públicas para as minorias, a Secretaria de Diversidade e Inclusão (Sedi) foi implantada na Cidade pela primeira vez na história. A pasta concentrou ações na identificação e realização de ações de combate ao preconceito, além de incentivar o diálogo, entrosamento dos públicos. O ano de 2025 marca o início de um trabalho sólido, responsável e feito com muito respeito pela secretaria.
A Divisão de Assuntos da Mulher priorizou as ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres, impactando diretamente cerca de 2 mil pessoas, destaque para a 17ª Semana da Mulher como uma das principais iniciativas, seguida da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. As ações incluíram capacitação de servidoras para o enfrentamento à violência contra a mulher; campanhas educativas e palestras em escolas; campanhas de conscientização nos coletivos municipais e articulações com conselhos, saúde, educação e sociedade civil.
Também há esforços para que a Cidade conte com uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) com atendimento 24 horas em Praia Grande, o que reforça o compromisso do Município com o enfrentamento à violência de gênero.
A Sedi também fortaleceu as políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial por meio da atuação integrada, em parceria com secretarias municipais, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial (Compir), a sociedade civil e o Ministério Público, consolidando práticas institucionais de enfrentamento ao racismo estrutural e institucional no Município.
A participação no Projeto Antirracista do Ministério Público ampliou a legitimidade das ações. O Município ganhou destaque regional com a realização da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, assegurando representação nas etapas regional, estadual e nacional, como resultado do fortalecimento institucional e do diálogo permanente com os órgãos de defesa de direitos. A 5ª Semana da Consciência Negra constituiu-se como um dos principais marcos do ano, com ações educativas em equipamentos públicos, rodas de diálogo e capacitação de servidores municipais.
Em 2025, o Município também desenvolveu ações voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+. Foram promovidas capacitações de servidores, ações educativas em escolas, unidades de saúde, Fundação CASA e espaços públicos, além da atuação contínua no Grupo de Trabalho de Saúde LGBTQIAPN+. As ações de saúde foram ampliadas, com foco na prevenção de Infecções Sexualmente Trasmissíveis (ISTs), orientação em saúde integral e articulação com a rede municipal.
Foi realizado um Mutirão de Retificação de Nome e Gênero, resultando em 18 retificações efetivadas, garantindo o direito à identidade e promovendo cidadania e dignidade para pessoas trans e travestis. A programação elaborada pela Sedi e o Grupo de Trabalho da Saúde alcançou o segundo lugar no Prêmio SUS de Ouro, da III EXPOSaúde de Praia Grande, na categoria de Gestão em Saúde.
A Secretaria realizou atendimento, acolhimento e encaminhamento de demandas, bem como representação institucional em conferências regionais e estadual. Ao longo do ano, as ações alcançaram aproximadamente 4 mil pessoas.
No primeiro ano de existência, ainda foram desenvolvidas ações de conscientização, formação e articulação institucional, em diálogo com o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (Comped), demais secretarias municipais e a sociedade civil. Destaque para as ações educativas voltadas à conscientização de surdos no trânsito, capacitações de servidores sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e atividades realizadas durante o Setembro Verde, mês dedicado à valorização das pessoas com deficiência.
A Divisão também apoiou e participou de eventos de mobilização social, como caminhadas de conscientização sobre o autismo e a Síndrome de Down, fortalecendo a visibilidade da pauta e incentivando uma cultura de respeito, inclusão e combate ao capacitismo no Município.
De acordo com a secretária de Diversidade e Inclusão, Vera Benício, no seu primeiro ano, a Sedi consolidou-se como um importante espaço de articulação e fortalecimento das políticas. “Para o público LGBT+, para as mulheres e todas as outras minorias, reafirmamos o compromisso de ampliar a cidadania, garantir direitos, promover a autonomia e construir ambientes mais seguros, inclusivos e igualitários”.
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Com informações da Prefeitura de Praia Grande
