As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de janeiro, às 18h. Os projetos aprovados estarão aptos a captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas por meio da Lei Alcides Mesquita (Promicult), com a possibilidade de utilização de até 20% do valor do IPTU ou do ISS devido. Para esta edição, a renúncia fiscal da Prefeitura deve ultrapassar R$ 1 milhão, ampliando o potencial de investimento na cena cultural santista.
A legislação também estabelece que 10% do montante arrecadado pelos projetos aprovados será destinado ao Fundo de Assistência à Cultura (Facult), garantindo a continuidade e expansão de ações culturais futuras no Município. Podem se inscrever pessoas físicas moradoras de Santos, além de pessoas jurídicas e cooperativas com sede no Município.
Produtores, artistas e profissionais da cultura santista poderão submeter seus projetos para participar da seleção. Após aprovados, os proponentes vão firmar termo de compromisso com a Prefeitura para iniciarem a captação. Cada projeto poderá angariar entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, respeitando o ano fiscal de 2026.
Esta iniciativa contempla o item 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade. Conheça os outros artigos dos ODS.
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Com informações da Prefeitura de Santos
