Macaé foi aprovada pelo Governo Federal no Ciclo 2 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura. A elaboração do plano no âmbito municipal foi construída de forma participativa, por meio de escutas públicas presenciais e online. Com a habilitação do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), conforme a Lei14.399/2022, o Município garante o repasse anual, referente ao exercício de 2025, no valor de R$ 1.672.241,73.
Fora este montante, Macaé efetivou um investimento com recursos próprios de R$ 2 milhões no setor cultural, através de editais públicos. Com a habilitação, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou novo processo seletivo de fomento cultural para 2026. Os recursos federais previstos para investimento no setor cultural municipal totalizam R$ 6.688.996,92. O PNAB prevê repasses ao Município até 2027.
“Cumprimos todas as etapas. O Ciclo 2 do PNAB foi aprovado após um amplo processo de construção participativa conduzido pelo Município. A elaboração do plano teve como base as escutas públicas realizadas com a sociedade civil e os agentes culturais, garantindo transparência e participação social. Este percurso coletivo foi fundamental para consolidar um plano alinhado às demandas do território e às diretrizes da PNAB. Teremos também o edital de 2023 que será revisto em 2026. Lançaremos um novo edital de credenciamento para os fazedores de cultura, ampliando as vertentes, reajustado e atualizado de acordo com as novas demandas. Em 2025, houve um investimento de R$ 2 milhões do Governo Municipal de forma direta, através de editais”, disse a secretária de Cultura, Waleska Freire.
A Secretaria Municipal de Cultura realizou as escutas públicas obrigatórias para a elaboração do plano, conforme estabelece a legislação federal, em 06 de junho, no CriaSana, distrito do Sana; em 7 de junho, no Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, Centro, e, em 8 de junho, no Cras do bairro Lagomar, além de escutas públicas online, a fim de ampliar o alcance e a representatividade das contribuições.
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Com informações da Prefeitura de Macaé
