Piracicaba avança na modernização de sua estrutura tributária e passa a integrar o grupo de municípios brasileiros que estão cumprindo, de forma antecipada e responsável, as exigências previstas na Reforma Tributária promulgada em 2024. A recente aprovação, pela Câmara Municipal, das alterações na base de cálculo do IPTU insere a cidade entre aquelas que se adequam às novas diretrizes federais, alinhando a legislação municipal à realidade econômica atual.
A medida faz parte de um movimento nacional voltado à promoção da justiça fiscal e à correção de distorções históricas na arrecadação municipal. A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) e dos critérios de tributação é uma exigência legal para os municípios brasileiros e tem como objetivo garantir que a contribuição de cada cidadão seja proporcional ao valor real do seu patrimônio.
Piracicaba não está sozinha nesse processo. Capitais como São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) já aprovaram revisões semelhantes, adotando modelos considerados mais justos e transparentes. No interior paulista, São José dos Campos também se destaca ao promover uma atualização após mais de 14 anos sem revisão. Municípios como Cascavel (PR), Maringá (PR) e Blumenau (SC) seguem o mesmo caminho, demonstrando compromisso com a governança fiscal e a sustentabilidade financeira.
Essas atualizações são fundamentais para a saúde financeira das administrações municipais. Ao adequar a base de cálculo do IPTU, os municípios asseguram recursos para investimentos essenciais em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Em alguns casos, como o da capital paulista, a revisão da PGV possibilitou, inclusive, a ampliação da faixa de isenção do imposto, beneficiando centenas de milhares de famílias de menor renda.
A iniciativa adotada por Piracicaba reflete uma gestão pública moderna, responsável e comprometida com o futuro da cidade. Ao cumprir as determinações federais, o município fortalece suas finanças, amplia a transparência tributária e contribui para a construção de um sistema mais justo e equilibrado, criando bases sólidas para o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
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Com informações da Prefeitura de Piracicaba
