De forma transparente e harmônica, a Prefeitura de Mongaguá apresentou aos cerca de 160 comerciantes que atuam nos quiosques de madeira instalados ao longo da orla o projeto de modernização de todo o traçado turístico à beira-mar. Foram quatro dias de reuniões, entre os dias 25 e 28 de novembro, no Paço Municipal, em que o segmento foi dividido em grupos de 40 a 50 pessoas.
Toda a equipe de governo e de planejamento envolvida direta e indiretamente esteve presente para demonstrarem a ideia preliminar, explicarem as etapas de trabalho e, principalmente, esclarecerem dúvidas e eliminarem os boatos de que a Administração simplesmente passaria tratores sobre as estruturas e acabaria com as atividades. Vereadores também prestigiaram as exposições.
Segundo as apresentações, a intenção é remodelar os quiosques, substituindo os módulos de madeira por edificações em alvenaria, dispondo de ambientes confortáveis e estruturados, com sanitários, climatização e ducha, por exemplo. Não serão mais 160 unidades, pois 13km de extensão torna inviável essa quantidade, sequer há público suficiente em todos os trechos para sustentar a freguesia.
A nova composição dos módulos terá custo, pois atenderá a normas técnicas e a legislações pertinentes. A Prefeitura, se construísse, teria de promover uma licitação para ocupação dos espaços, como já acontece em diversos locais do litoral brasileiro. Porém, dessa forma, abriria a possibilidade de empresas de todas as partes participarem, com vantagem para grandes grupos econômicos.
Assim, os comerciantes locais poderiam ser prejudicados. E esta não é a alternativa que a Prefeitura gostaria de usar. Por isso, os técnicos da Administração pensam, por exemplo, em disponibilizar o memorial descritivo padronizado e o comerciante que obtiver a permissão de uso construa por sua conta ou estabeleça parceria com a iniciativa privada para tal intervenção.
Como em outras cidades, este conceito viabiliza, por exemplo, a exploração publicitária da parte superior dos quiosques, com a contrapartida pelo comerciante de exclusividade da comercialização das marcas anunciadas.
“Não acontecerá nada no afogadilho. Será tudo gradativo e todos serão informados com antecedência. Inclusive, quando o projeto final estiver concluído novamente nos reuniremos para apresentá-lo. Até lá, serão estabelecidos, por exemplo, o número de quiosques e os critérios para concessão de permissão”, ressaltou por diversas ocasiões o secretário de Governo.
Conforme o gestor, poderão ser alvos desta reflexão a longevidade da permissão atual e a relação com a cidade. “Todos os mecanismos possíveis serão pensados. E é claro que queremos valorizar quem é daqui e que vive do quiosque. O que não dá é para ter quiosque e morar noutro lugar; ganhar e levar embora. E também não dá para trabalhar só na temporada; o resto do ano manter o local fechado.”
O secretário lembrou que todas as permissões estão vencidas, pois valiam por 25 anos. Agora, serão emitidas autorizações provisórias, válidas por três meses e prorrogáveis de acordo com a temporalidade do avanço dos trabalhos de modernização da orla. Todavia, essa permissão especial só será disponibilizada aos quiosqueiros que atendam aos critérios estipulados em normas e explicados nos encontros.
“Infelizmente, Mongaguá estagnou. Ficou ultrapassada. Por isso, as construtoras estão indo embora e investindo noutras cidades. Os visitantes não se interessam mais em comprar casas aqui. A praia é nosso principal cartão-postal; ela sendo mais bonita, evoluída e organizada se torna atrativa. Bom para o progresso de Mongaguá, bom para os moradores e comerciantes”, finalizou o secretário.
Opção – Uma das alternativas mais argumentadas pelas equipes técnicas e compartilhada aos quiosqueiros participantes é o retorno dos ambulantes volantes, a exemplo do que também acontece na maior parte das praias brasileiras. Essa opção, no entanto, não envolveria alimentação. Essa concepção será avaliada, discutida internamente e deverá constar da apresentação do projeto-final.
Repercussão – “Muitas notícias falsas, perturbadoras. O esclarecimento foi perfeito e todas as dúvidas, esclarecidas. Foi um encontro muito importante”, disse o responsável pelo Tô de Boa II, Fabiano Gomes Simplício. No mesmo pensamento, a parceira de lida, proprietária da unidade 1 do Tô de Boa, Renata Ramalho, comentou que “estávamos precisando ouvir a verdade e isso aconteceu. Até conseguirei dormir tranquila”.
Para o veterano Jadir Watanabe, do Quiosque do Japa, foi importante a Prefeitura oportunizar o encontro com os comerciantes, o que considerou uma valorização ao trabalho da categoria. “Só tenho a agradecer pela orientação. Vamos aguardar o projeto e a próxima reunião, mas, por enquanto, já esclareceu muitos pontos fundamentais.”
Outras informações podem ser obtidas no setor de Fiscalização do Comércio, que funciona no andar térreo do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h00, ou pelo telefone (13) 3507-3023.
(Fotos: Gabriel Freitas)
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
