Os representantes do Executivo explicaram que a medida foi tomada após diversas notificações à OSS por descumprimentos contratuais. O contrato, que tinha validade até 2028, foi rescindido de forma consensual.
“Nós rescindimos o contrato hoje, e amanhã, às 7h, assumimos as duas unidades”, afirmou o prefeito Helinho Zanatta.
O secretário de Saúde, dr. Sergio Pacheco, acrescentou que a decisão também levou em conta a insatisfação dos usuários, manifestações de vereadores e questionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas. Outro ponto citado foi a falta de pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários, que deveria ter ocorrido no mês passado.
“A Prefeitura não deve 1 real para a OSS”, destacou o prefeito, informando que medidas jurídicas preventivas foram adotadas para garantir o pagamento dos trabalhadores.
Um dos episódios mais marcantes do período de gestão da OSS — que, há cerca de quatro meses passou por intervenção judicial e segue sendo investigada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) — foi a morte da menina Jamily Duarte, de 5 anos, após ser picada por um escorpião. O caso ocorreu em agosto de 2023, após atendimento na UPA Vila Cristina, uma das duas unidades que aplicam o soro antiescorpiônico no município.
TRANQUILIDADE – O prefeito pediu tranquilidade e paciência nos próximos dias, quando serão necessários ajustes operacionais nas duas unidades para que o atendimento à população não seja prejudicado. “Tivemos a coragem de fazer a coisa certa e tomar esta atitude”, disse Zanatta. O secretário de Saúde reforçou que não haverá desassistência. “As equipes não vão medir esforços para absorver toda a demanda”, garantiu.
A partir de amanhã, as UPAs Vila Cristina e Vila Sônia serão operadas por profissionais contratados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.
APOIO – Integrante do Conselho Municipal de Saúde, Maicon Scarabel acompanhou o anúncio. “Concordo plenamente com esta decisão, foi a atitude correta a ser tomada. A OSS teve tempo suficiente para demonstrar o seu trabalho e inicialmente o Conselho, ao ser consultado sobre a contratação, considerou a proposta pertinente e votou a favor, mas ao cumprir nosso papel de fiscalizar, observamos que o atendimento não estava satisfatório”, disse.
O conselheiro destacou também que o fato de a administração das UPAs voltar para a Prefeitura dá segurança. “O dr. Sergio (Pacheco) realiza um excelente trabalho e isso nos dá segurança de que conseguiremos resgatar e aprimorar a qualidade da saúde, como já foi feito nas outras duas UPAs, que são geridas pelo município”.
Os vereadores Thiago Ribeiro, Fábio Silva, Gustavo Pompeo, Pedro Kawai, Josef Borges e Renan Paes também acompanharam o anúncio.
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Com informações da Prefeitura de Piracicaba
