Registro de Preços para aquisição de tintas de demarcação viária, tintas à base de resina acrílica, solvente para diluição e microesfera de vidro compatíveis com as especificações técnicas e padrões estabelecidos pelos órgãos de trânsito e normas técnicas aplicáveis
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7084/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O : Registro de Preços para aquisição de tintas de demarcação viária, tintas à base de resina acrílica, solvente para diluição e microesfera de vidro compatíveis com as especificações técnicas e padrões estabelecidos pelos órgãos de trânsito e normas técnicas aplicáveis, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico nº 060/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III – Declarações Relativas ao Artigo 63, inciso IV e §1º e Artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21. Além da apresentação na plataforma de Pregão Eletrônico nº 060/2025, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;
Anexo III.1 – Declaração de adequação do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 10.2.15 do Edital);
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V – Termo de Referência
Anexo VI – Minuta da Ata de Registro de Preços.
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração.
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
02/12/2025 às 09h30min. | INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
11/12/2025 às 09h29min. | FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
11/12/2025 às 09h30min. | ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. | ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores | RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
