Última reunião do Conselho Municipal de Educação avalia ações e define futuro

A última reunião do Conselho Municipal de Educação, no último mês do ano, na Casa dos Conselhos, teve como foco a avaliação das ações realizadas ao longo de 2025 e a análise e aprovação de processos relativos às escolas e creches da rede municipal. A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) e presidente do Conselho, Tânia Alberto, abordou a reestruturação de ações de gestão para 2026 e a definição do Plano de Ações Articuladas (PAR) como eixo norteador de ações.

Tânia apontou ainda a necessidade da primeira reunião de 2026, em fevereiro, contar com a presença de conselheiros, técnicos e representantes da comunidade escolar para melhor estruturar e viabilizar essas ações. A subsecretária de Ensino, Célia Maria Ferreira, também esteve presente, auxiliando a condução dos trabalhos.

FOTO: Carlos Grevi – Divulgação

Um dos principais anúncios feitos por Tânia Alberto na reunião foi que o PAR, que está sendo desenvolvido agora em seu ciclo de quatro anos, será a ferramenta condutora do financiamento educacional para o próximo. Também foi ressaltado o aumento de vagas em unidades de ensino, em função das ampliações realizadas ao longo de 2025, além do andamento do Concurso Público da Educação para 2026, com previsão de convocação dos aprovados em junho, observados os prazos de aplicação e correção das provas.

 

Outros temas tratados incluíram a substituição de RPAs por serviços terceirizados e a destinação de espaço para a Casa dos Conselhos no Palácio da Cultura, com salas de estudo que poderão ser utilizadas mediante agendamento.

FOTO: Carlos Grevi – Divulgação

A atuação do conselho foi vinculada diretamente à pauta do encontro, uma vez que a finalidade básica do órgão é promover o desenvolvimento da educação no município e fortalecer o sistema municipal de ensino. A partir dessa missão, foram debatidos critérios e pareceres relativos à várias unidades de ensino, com base na legislação educacional federal e municipal, considerando o caráter normativo, deliberativo, consultivo, fiscalizador, propositivo, avaliativo e de assessoramento previsto no regimento interno.

 

A secretária ressaltou ainda a importância do colegiado para a gestão da educação local e enfatizou a participação conjunta entre poder público e sociedade civil. “O conselho é um espaço fundamental para consolidar políticas que garantam ensino de qualidade e transparência na tomada de decisões”, disse Tânia.

Ao final da sessão, Tânia Alberto convocou os integrantes para a primeira reunião do conselho em fevereiro e elogiou o trabalho coletivo desenvolvido ao longo do ano, reafirmando a parceria com a Seduct para dar continuidade às medidas apresentadas. O encontro foi encerrado com a expectativa de que as deliberações tomadas orientem a execução das ações já no início do próximo ciclo administrativo.