Ação integrada remove construções irregulares em áreas ambientais

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e a Secretaria Municipal de Infraestrutura resultou na desocupação e demolição de edificações irregulares que causavam prejuízos ao ecossistema e ao ordenamento territorial em Ubatuba, na última quinta-feira, 15. As intervenções ocorreram nas regiões do Jardim Ipiranga e Ipiranguinha, áreas sensíveis do ponto de vista ambiental.

As construções demolidas eram edificações não habitadas, desprovidas de licenciamento ambiental, cuja manutenção representava risco de agravamento do dano ambiental, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008 e na Resolução SIMA nº 05/2021.

“Essas intervenções têm como objetivo impedir a consolidação de ocupações irregulares que causam impactos ambientais significativos. A demolição de estruturas ilegais evita o agravamento do dano, protege o meio ambiente e reforça o cumprimento da legislação ambiental”, explicou o 1º Tenente PM Luan Xavier de Oliveira.

A ação faz parte de um trabalho contínuo de enfrentamento às ocupações irregulares, que ameaçam tanto o equilíbrio ambiental quanto o planejamento urbano do município.

Segundo os órgãos envolvidos, novas fiscalizações e ações integradas devem continuar sendo realizadas em diferentes regiões da cidade.