A Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Praia Grande exerce um papel fundamental para o crescimento ordenado, seguro e sustentável da Cidade. É por meio dela que o desenvolvimento urbano acontece de forma planejada, respeitando as normas legais, o interesse coletivo e a qualidade de vida da população. Um município que avança sem planejamento enfrenta problemas como ocupações irregulares, infraestrutura insuficiente, conflitos de uso do solo e riscos à segurança. Desta forma, a atuação da pasta de Urbanismo de maneira bem estruturada garante que o crescimento aconteça de forma equilibrada, organizada e transparente.
Para cumprir essa missão, a Seurb é estruturada em quatro departamentos essenciais, que atuam de forma integrada. São eles:
O Departamento de Administração é a porta de entrada da secretaria. Ele é responsável pelo atendimento direto aos contribuintes e pela recepção de toda a documentação necessária para os processos urbanísticos. Cabe a esse departamento realizar a abertura de processos, receber requerimentos, organizar e processar os dados provenientes da junção desses documentos. Seu trabalho garante eficiência, controle e transparência administrativa, permitindo que as demandas avancem de forma correta dentro da secretaria.
O Departamento de Urbanismo é o núcleo técnico da secretaria. É nele que são realizadas as análises técnicas dos projetos apresentados, incluindo aprovação, execução e parcelamento urbano. Esse departamento avalia se os projetos estão de acordo com a legislação vigente, o plano diretor e as normas urbanísticas, assegurando que novas construções e intervenções urbanas respeitem critérios técnicos, ambientais e de segurança, contribuindo para um desenvolvimento urbano harmônico.
O Departamento de Instalações é responsável por acompanhar e autorizar a instalação e o funcionamento de equipamentos mecânicos, como elevadores e plataformas, garantindo a segurança dos usuários. Além disso, esse departamento também cuida da análise e liberação de eventos realizados na cidade e faz análise em conjunto a junta comercial quanto a viabilidade de instalações de comercio por toda a cidade, verificando condições técnicas e operacionais para que ocorram de forma segura e organizada.
Por fim, o Departamento de Fiscalização desempenha um papel essencial na garantia do cumprimento das normas municipais. Ele é responsável por fiscalizar todas as obras, comércios e atividades que dependem de vigilância sanitária, assegurando que funcionem de acordo com a legislação. Toda a fiscalização da cidade de Praia Grande está concentrada nesse departamento, o que fortalece o controle urbano, protege a saúde pública e promove a ordem no espaço urbano.
Assim, a Seurb, por meio da atuação integrada desses quatro departamentos, torna-se um pilar essencial para o desenvolvimento ordenado da cidade, promovendo crescimento com planejamento, segurança, legalidade e respeito ao bem-estar coletivo.
Em 2025, foram apresentados números expressivos, que demonstram o compromisso e dedicação de todos os servidores da pasta. Confira:
Nesse ano o Departamento de Administração da Seurb analisou 7.278 requerimentos gerando 4.885 novos processos, realizou também 8.678 atendimentos aos contribuintes de forma presencial para esclarecimentos de dúvidas.
O Departamento de Urbanismo junto das Divisões de Obras Particulares e Parcelamento de Solo, emitiu 2.112 alvarás de aprovação/execução/regularização, que representa o acréscimo de 1.309.463,71m² de área edificada regularizada ao município. Realizou também a entrega de 1.860 cartas de habitação e emitiu 4.189 certidões.
No Departamento de Instalações foram realizadas 14.046 analises de viabilidade para a junta comercial, além da emissão de 2.580 alvarás entre instalações e funcionamento de equipamentos e autorizações de eventos.
Já o Departamento de Fiscalização, efetuou 31.378 autos de vistorias entre condições de habitabilidade, vigilância sanitária, instalações e atendimentos a ouvidorias, gerando 7.228 notificações e identificando 523 obras clandestinas.
A Fiscalização de ambulantes da Seurb age durante todo ano, mas os trabalhos se intensificam na temporada de verão. A Operação Verão de fiscalização do comércio de mercadorias em Praia Grande, apreendeu, nos meses de dezembro de 2024 até março de 2025, 9.153 mercadorias que seriam vendidas irregularmente na Cidade. Todos os produtos apreendidos são disponibilizados para retirada em até 48 horas após a apreensão, por seus proprietários, mediante pagamento de multa e comprovação da procedência da mercadoria, após esse prazo parte das mercadorias não retiradas foram enviadas ao Fundo Social (cerca de 5.916 itens), sendo os itens restantes encaminhados a destruição, de forma a impedir seu retorno a comercialização ilegal.
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Com informações da Prefeitura de Praia Grande
