Com a chegada das festas de Carnaval, período de maior movimento em bares, restaurantes e casas noturnas, o Procon Taubaté vai às ruas nesta semana com uma ação de orientação voltada aos proprietários e responsáveis por estabelecimentos comerciais, com foco na segurança e na proteção das mulheres.
A equipe de fiscalização do órgão realiza a ação na quarta-feira e na quinta-feira, a partir das 17h30, visitando bares, restaurantes e casas noturnas para levar informações e esclarecer dúvidas sobre o Protocolo Não Se Cale.
O Protocolo Não Se Cale é uma ferramenta criada para prevenir e atender casos de assédio e violência contra mulheres, especialmente em ambientes de lazer e convivência social. Entre as orientações estão o reconhecimento de pedidos de ajuda, que podem ser verbais ou discretos, o acolhimento da vítima de forma segura e sem julgamentos, o afastamento do agressor do local e o acionamento da segurança ou das forças policiais, quando necessário.
A iniciativa também reforça as responsabilidades dos estabelecimentos previstas no Decreto Estadual nº 67.856 e nas Leis Estaduais nº 17.621/2023 e nº 17.635/2023, que determinam, entre outras medidas, a capacitação dos funcionários sobre o protocolo, a manutenção de cartazes informativos em locais visíveis, como áreas comuns e banheiros, além da apresentação dos certificados de capacitação durante fiscalizações.
Durante as visitas, a equipe do Procon Taubaté atua de forma educativa, orientando comerciantes e colaboradores sobre a correta aplicação do protocolo e destacando a importância da prevenção e do acolhimento, contribuindo para a criação de ambientes mais seguros e respeitosos.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para orientações e registros de violência contra a mulher, o atendimento também pode ser feito pelo 180, Central de Atendimento à Mulher. O Procon Taubaté atende pelos telefones (12) 3624-2708 e (12) 3624-6610.
Foto: Agência SP
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Com informações da Prefeitura de Taubaté
