O calendário da rede municipal de ensino para alunos e novos alunos em 2026 segue com cronograma específico, conforme a Portaria nº 147/2025. O resultado da primeira fase está previsto para ser divulgado no dia 20 de janeiro, e os candidatos alocados deverão efetivar a matrícula presencialmente na unidade escolar de destino entre os dias 20 e 23 de janeiro, mediante apresentação da documentação prevista no Anexo I da Portaria.
O ano letivo terá início em 3 de fevereiro e o término das aulas está previsto para 18 de dezembro, totalizando 202 dias letivos, número superior ao mínimo legal exigido.
A primeira etapa da pré-matrícula teve início em 8 de dezembro e foi encerrada no dia 23 do mesmo mês. Essa fase foi direcionada ao ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola (Pré I e Pré II), no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais (1º ao 9º ano de escolaridade), na Educação de Jovens e Adultos (EJA – Etapas I a IX) e no Ensino Médio (Região Serrana).
A segunda etapa da pré-matrícula, destinada à Creche (Maternal I e Maternal II), Pré-Escola (Pré I e Pré II), Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, EJA (Etapas I a IX) e Ensino Médio (Região Serrana), segue com inscrições abertas até o dia 19 de janeiro. Esta fase destaca-se, especialmente, pela oferta de vagas na Educação Infantil, nas modalidades Maternal I e Maternal II, destinadas a crianças de dois e três anos.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente de forma online, por meio do endereço eletrônico matricula.educamaismacae.net, até o dia 19 de janeiro, às 18h. A divulgação do resultado da segunda etapa está prevista para o dia 5 de fevereiro de 2026, a partir das 9h. Já a matrícula presencial dos alunos alocados ocorrerá entre os dias 5 e 11 de fevereiro, das 8h às 16h, diretamente na unidade escolar indicada.
Mais sobre o cronograma
A renovação de matrícula na rede municipal de Macaé para o ano letivo de 2026 ocorreu de forma online, entre os dias 13 e 21 de novembro de 2025. O procedimento, simplificado e fundamental para a continuidade dos estudos na rede municipal, teve o prazo inicial encerrado em novembro, mas contou com prorrogações, estendendo-se até o fim do mês para garantir o atendimento a todos os alunos.
O calendário também contemplou o período de transferência interna. Inicialmente prevista para o dia 6 de janeiro, a divulgação do resultado foi alterada para o dia 12 de janeiro, e a matrícula dos alunos transferidos deve ser realizada até esta sexta-feira, 16 de janeiro.
O cadastro para transferência interna teve início no dia 24 de novembro e foi encerrado em 5 de dezembro. A transferência é destinada aos estudantes já matriculados na rede municipal que se enquadram em duas situações: quando a escola de origem não oferece a etapa de escolaridade subsequente para 2026 — como 1º ano do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais ou 1ª série do Ensino Médio na Região Serrana — ou quando há interesse da família ou do estudante em mudar para outra unidade escolar.
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Com informações da Prefeitura de Macaé
