Durante o encontro, a equipe econômica da administração municipal apresentou a metodologia utilizada para o cálculo do imposto, destacando que a atualização ocorreu a partir da revisão da metragem das construções dos imóveis residenciais. O município identificou 13.278 imóveis com acréscimo de área construída sem atualização no cadastro fiscal e, seguindo os critérios legais, procedeu à regularização dessas informações.
Segundo a secretaria, o levantamento permitiu corrigir inconsistências acumuladas ao longo dos anos, considerando que a última atualização cadastral havia sido realizada em 2014. A secretária explicou que o objetivo do trabalho é promover maior justiça tributária, adequando os dados à realidade física dos imóveis e assegurando equilíbrio na arrecadação municipal.
“Essa atualização não acontecia há mais de uma década. O que foi feito agora é uma correção técnica, baseada na metragem real das construções, para que a cobrança seja mais justa e transparente para todos os contribuintes”, afirmou a secretária de Fazenda, Alethea Ageu.
A equipe técnica reforçou que a revisão cadastral não representa aumento arbitrário de imposto, mas sim a adequação das informações físicas dos imóveis, que impactam diretamente na base de cálculo do IPTU. A administração esclareceu ainda que não houve aumento de alíquota. O imposto sofreu apenas a correção legal pelo IGP-M, no percentual de 0,92%.
A atualização incidiu exclusivamente sobre imóveis que apresentaram ampliação da área construída, não registrada anteriormente no cadastro municipal.
Durante a reunião, os moradores puderam esclarecer dúvidas, apresentar questionamentos e receber orientações sobre como consultar seus dados cadastrais e solicitar revisão, caso identifiquem divergências nas informações registradas junto ao município. Também foram detalhadas as bases de cálculo e os procedimentos administrativos adotados.
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Com informações da Prefeitura de Ubatuba
