O chamamento público segue as diretrizes da Portaria nº 7/2025, publicada em dezembro, e contempla, neste primeiro momento, exclusivamente o curso de Medicina. O processo de habilitação deve ser iniciado com a apresentação da documentação exigida, respeitando o calendário estabelecido. O requerimento deve ser protocolado no setor de Protocolo Geral da FMS, localizado na Rua Rocha Leão, nº 2, no Hospital Ferreira Machado, das 8h às 16h.
Além da portaria específica para Medicina, a FMS também publicou, em janeiro, uma segunda resolução voltada aos cursos técnicos e demais graduações da área da saúde, como Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, entre outros. Em ambos os casos, o chamamento é anual e obrigatório, inclusive para instituições que já mantêm convênio ativo com a Fundação.
De acordo com o diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da FMS, Rogério Aguieiras, não haverá prorrogação do prazo. “O edital estabelece como data final o dia 31 de janeiro, mas como o protocolo funciona apenas em dias úteis, o prazo máximo para entrega da documentação é nesta sexta-feira, até as 16h. As instituições tiveram todo o mês de janeiro para se organizarem. Já recebemos um número expressivo de requerimentos e não há previsão de exceções fora do prazo”, explicou.
Rogério destacou ainda que o cumprimento do cronograma é fundamental para o planejamento dos estágios. “Precisamos saber o quantitativo de alunos para iniciar a redistribuição dos campos de estágio nas unidades da FMS. Após o protocolo, vamos analisar as demandas de cada instituição e, em comum acordo, definir os campos mais adequados, considerando as especificidades de cada curso, como estágios em UTI, pediatria e outras áreas”, afirmou.
Segundo ele, após essa etapa, a FMS irá convocar gradualmente as instituições para reuniões de alinhamento. A assinatura formal dos acordos está prevista para o mês de março, em cerimônia que deve ocorrer no auditório da Prefeitura.
Atualmente, a Fundação Municipal de Saúde oferta cerca de duas mil vagas de estágio por ano, distribuídas em 11 unidades de saúde, entre elas o Hospital Ferreira Machado, o Hospital Geral de Guarus, unidades pré-hospitalares e serviços especializados. Todo o processo segue os critérios da Lei do Estágio e do decreto municipal vigente. Em 2025, mais de dois mil estudantes passaram pelos campos de estágio da FMS.
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Com informações da Prefeitura de Campos dos Goytacazes
