CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E TUDO O QUE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DO LOTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 504/2026
P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N.º 002/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO
O B J E T O: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços integrados de limpeza urbana, no município de Caçapava/SP, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, ferramentas, mão de obra e tudo o que mais se fizer necessário para a realização dos serviços, através do lote; conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:
Anexo I – Proposta de Preços;
Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art.63, inciso I da Lei 14.133/21.
Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21.
Anexo III.1 – Declaração de adequaçao do estatuto à Lei Federal nº 12.690/2012 e de enquadramento como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no art. 34, da lei federal nº 11.488/2007 (deverá ser apresentada apenas por licitantes que sejam cooperativas, nos termos do item 8.2.19 do Edital.)
Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;
Anexo V – Termo de Referência;
Anexo VI – Minuta de Contrato;
Anexo VII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;
Anexo VIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
29/01/2026 às 09h30min. | INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
12/02/2026 às 09h29min. | FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS |
12/02/2026 às 09h30min. | ABERTURA, AVALIAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS |
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. | ABERTURA E DISPUTA DE LANCES |
Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores | RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
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Com informações da Prefeitura de Caçapava




