Atualizado em: 15/01/2026
Observação: Para os Projetos de Decreto Legislativo (PDL) referente a Concessão de Título de Cidadania à tramitação ocorre sob SIGILO, nos termos do § 5º do art. 153 do Regimento Interno. Necessário o voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara para aprovação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025
Ementa – Institui Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Influenciador e Criador de Conteúdo Digital” e inclui no calendário oficial de Jacareí.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores..
15/01/2025 – Protocolo do projeto.
15/01/2025 – Em tramitação.
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Com informações da Câmara de Jacareí
