A Secretaria de Educação da Prefeitura de São Gonçalo já divulgou o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal para o Ano Letivo de 2026, relativo à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos. O início do ano letivo acontecerá no dia 4 de fevereiro, com recesso escolar de 13 a 24 de julho e término no dia 21 de dezembro.
A Secretaria considera a Lei Federal nº 9.394/1996, que fixa a duração da jornada de trabalho escolar anual em, no mínimo, 200 dias letivos e carga horária de 800 horas. No ano de 2026, haverá a mudança da periodicidade do Processo de Avaliação Pedagógica de alunos nas unidades de ensino que passa do regime de quatro períodos para o regime de três períodos.
A nova organização considera a necessidade de aprimorar o processo de avaliação na Rede Municipal, possibilitando um ciclo de intervenções pedagógicas mais amplo, consistente e estrategicamente planejado. Além disso, tem como objetivo alinhar o ciclo avaliativo às ações de recuperação e reforço, assegurando a efetivação do direito à aprendizagem de todos os estudantes.
O planejamento coletivo também faz parte do calendário, integrando a carga horária obrigatória a ser cumprida pelos professores, não sendo contabilizados como dias letivos e acontecerá nos dias 2 e 3 de fevereiro, 29 de maio, 30 de setembro, e 18 de dezembro.
Esse tempo deverá ser utilizado por professores e equipe técnico-pedagógica para refletirem e decidirem sobre o processo de ensino e aprendizagem, no que tange aos objetivos, aos conteúdos, às metodologias e às avaliações desenvolvidas.
Também será destinado ao acompanhamento do rendimento escolar da turma e de cada aluno, com encaminhamentos para recuperação paralela e contínua, atendimento a alunos que necessitem de atenção individual, atendimento aos pais, realização de Conselhos de Classe, seleção e preparação de materiais pedagógicos, incluindo os materiais adaptáveis, e participação em reuniões e formações oferecidas pela Secretaria Municipal, entre outras atividades.
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Com informações da Prefeitura de São Gonçalo
