Carnaval da Alegria terá campanha para prevenção ao assédio e à violência contra a mulher

A proposta da campanha é reforçar que o Carnaval seja um espaço de diversão, respeito e segurança, livre de qualquer forma de assédio. A iniciativa também destaca que enfrentar e interromper situações de importunação e violência é responsabilidade de toda a sociedade, incluindo os homens. A Lei Federal nº 13.718/2018 prevê pena de um a cinco anos de reclusão para o crime de importunação sexual.Como parte da ação, colaboradores de estabelecimentos comerciais serão qualificados para identificar e lidar adequadamente com situações de violência, passando a integrar a Rede de Proteção às Mulheres do município. A campanha enfatiza a importância da aplicação de protocolos de acolhimento, atenção prioritária à mulher e orientação sobre os serviços disponíveis na rede de atendimento.

Durante o Carnaval, equipes da Secretaria de Políticas para as Mulheres atuarão na distribuição de materiais informativos, como panfletos, leques, cartazes, adesivos e banners, em áreas de grande concentração de foliões, como Cavaleiros, Sana, Imbetiba, Bar do Coco e Glicério. As mensagens reforçam que “Carnaval é festa. Respeito é regra” e que a folia deve seguir com compromisso permanente com a proteção das mulheres.

Entre os materiais distribuídos nos estabelecimentos, estará a orientação sobre o pedido de drinks, como o “La Penha”, uma forma discreta de solicitar ajuda em situações de insegurança.

Macaé também segue a campanha do Governo do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela capacitação on-line do Protocolo Estadual “Não é Não! Respeite a Decisão”, obrigatória por lei. A formação é oferecida pela Secretaria de Estado da Mulher por meio da plataforma naoenaorj.com.br, com foco na prevenção, identificação, acolhimento e encaminhamento correto de mulheres vítimas de violência.

“Esse primeiro acolhimento é decisivo. É ali que muitas mulheres encontram segurança para denunciar e buscar atendimento, para que não se calem. Há três anos, desde a criação da Secretaria de Estado da Mulher, vem sendo fortalecida uma ampla rede de proteção, unindo poder público, sistema de justiça, iniciativa privada e sociedade. Quem ganha são as meninas e mulheres fluminenses”, destacou a secretária municipal da Mulher, Quelen Rezende.

Dados reforçam a importância da iniciativa: 73% das mulheres temem sofrer assédio no Carnaval e 50% já foram vítimas durante o período carnavalesco. Durante o Carnaval, Macaé contará ainda com a atuação da Patrulha Maria da Penha, fruto da parceria entre a Guarda Municipal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, além do apoio do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

A próxima ação da pasta está prevista para a Semana do Dia Internacional da Mulher, com uma programação especial em fase de planejamento. A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Macaé está localizada na Rua Doutor Luiz Bellegard, nº 139, Imbetiba, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone para contato é (22) 2791-6620. Para denúncias e apoio, o canal nacional Ligue 180 funciona 24 horas.

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