As inscrições seguem até o dia 20/02, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, e devem ser feitas presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na rua Antônio Corrêa Barbosa, 2.233, Chácara Nazareth, 8º andar.
O processo eleitoral ocorre em duas etapas. A primeira consiste na habilitação e eleição das entidades representativas, que disputarão as vagas do Conselho. Já a segunda etapa será a indicação, pelas entidades eleitas, dos conselheiros titulares e suplentes.
A Assembleia de Eleição está marcada para o dia 19/03/2026, das 17h30 às 20h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Piracicaba.
O Conselho Municipal de Saúde é composto por 20 membros titulares e 20 suplentes, respeitando a paridade legal: 50% representantes de usuários; 25% representantes dos trabalhadores da saúde e 25% representantes do governo e prestadores de serviços.
Para se inscrever, as entidades devem entregar a documentação exigida em envelope lacrado, contendo cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno; cópia da ata de posse da diretoria vigente; ofício de inscrição com indicação do representante e certidão de regularidade fiscal.
No caso das comissões locais de saúde, é necessária a apresentação da ata da reunião com a relação dos membros indicados para participar em assembleia.
A relação das entidades deferidas e indeferidas será divulgada em 27/02, com prazo para recursos entre 2 e 4 de março. A lista final das entidades aptas será publicada em 9 de março.
O Conselho Municipal de Saúde é um espaço permanente de participação social e controle das políticas públicas de saúde, permitindo que a população acompanhe, fiscalize e contribua com as decisões do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Outras informações podem ser obtidas diretamente com o Conselho Municipal de Saúde ou na Secretaria Municipal de Saúde. O regulamento completo do processo eleitoral pode ser conferido em https://shre.ink/5cvb e o Edital de convocação em https://shre.ink/5cvp
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Com informações da Prefeitura de Piracicaba
