A Prefeitura de Niterói deu início, nesta quarta-feira (11/02), à fase operacional do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN), uma das mais ousadas e inovadoras ferramentas de política urbana do país. Em evento no auditório do Caminho Niemeyer, o prefeito Rodrigo Neves e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram o contrato que designa a CEF como Agente Operador do Fundo.
O FDICN, criado por Lei Municipal a partir das verbas do fundo soberano dos royalties do petróleo, foi idealizado para impulsionar o desenvolvimento econômico e urbano de uma ampla área que compreende o Centro Histórico e partes dos bairros de São Domingos e São Lourenço. Seu objetivo central é oferecer taxas de juros subsidiadas para financiar projetos imobiliários residenciais e hoteleiros – novos ou de requalificação –, além de viabilizar desapropriações estratégicas.
O prefeito de Niterói ressaltou o caráter transformador da iniciativa: “Com esse fundo pioneiro, a ideia é tornar o Centro cada vez mais atrativo. Em abril, vamos inaugurar a primeira arena indoor do lado de cá da Baía de Guanabara. Ao lado, teremos uma marina e um centro de convenções. Teremos a catedral que o Papa Leão já abençoou. O Centro de Niterói, que hoje tem 20 mil moradores, poderá chegar a 50 mil em 10 ou 15 anos. Após 50 anos de decadência desde a perda da capital em 1975, o Centro será o novo vetor de desenvolvimento da cidade. Nada disso seria possível sem a parceria com a Caixa Econômica”, declarou Rodrigo Neves.
Caracterizado como o primeiro fundo municipal do Brasil com foco na redução de juros para financiamento de empreendimentos, o FDICN tem um poder de alavancagem significativo. Os recursos públicos serão complementados por investimentos de instituições financeiras credenciadas como Agentes Financeiros – em chamamento público a ser aberto em breve –, podendo multiplicar o valor disponível para operações em até R$ 800 milhões.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, elogiou a criação do fundo e disse que a Caixa será sempre parceira dos grandes projetos em prol da população: “Não há resultado, se você não tiver um grande time. E eu percebo que o prefeito Rodrigo Neves escalou uma equipe altamente capacitada para fazer as grandes transformações que a cidade precisa. Me orgulha muito fazer parte disso”, disse.
O programa também tem um forte componente de geração de emprego e renda, com a previsão de cerca de 8 mil novos postos de trabalho diretos e indiretos, majoritariamente no setor da construção civil.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destacou a abrangência do programa: “O FDICN complementará um conjunto de soluções inovadoras e essenciais para reocupar, dinamizar e alavancar a região. É um investimento fundamental no preparo da cidade para o futuro, que parte do olhar sensível do prefeito Rodrigo Neves para políticas públicas centradas nas pessoas e na capacidade de acolhimento e fortalecimento de Niterói.”
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Com informações da Prefeitura de Niterói
