EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°. 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
MODO DE DISPUTA: ABERTO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 06/03/2026 (horário de Brasília)
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 12h às 13h59 do dia 06/03/2026 (horário de Brasília)
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h do dia 06/03/2026 (horário de Brasília)
LOCAL: BLL – Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”
A Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Edital do certame supracitado sofreu alterações relevantes em adequação à jurisprudência do TCE-SP.
AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFEREM-SE A:
- Habilitação Econômico-Financeira;
- Habilitação Técnica;
- Critério de Reajuste; e
- Correções Materiais.
DA REABERTURA DE PRAZO:
Em virtude de tais modificações alterarem a formulação das propostas e as condições de participação, a Sessão Pública anteriormente agendada fica cancelada, sendo reagendada para a data de 06/03/2026, nos termos do art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021.
Conforme Portaria GPC-RH nº 11/2026, fica designada a Pregoeira e sua Equipe de Apoio, em obediência ao artigo 8°, § 5°, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
O Edital do Pregão Eletrônico e seus ANEXOS poderá ser acessado pelos interessados através de download no site da Câmara Municipal de Praia Grande (www.praiagrande.sp.leg.br – no link “Pregão Eletrônico”), no site do PNCP ou da BLL – Bolsa de Licitações do Brasil (www.bllcompras.org.br).
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (13) 3476-1728 – Glaucia.
Praia Grande/SP, 19 de fevereiro de 2026.
GLAUCIA FLORES DA SILVA
Pregoeira Oficial
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Com informações da Câmara de Praia Grande
