Foi realizada hoje (10/03) a 6� Sess�o Ordin�ria do ano de 2026 da C�mara Municipal de Praia Grande. Na Ordem do Dia, foram aprovadas 13 proposituras, sendo 11 (onze) em discuss�o �nica e 2 (duas) em primeira discuss�o.

Em discuss�o �nica, foram aprovados:

– Requerimento n� 40 de 2026, de autoria do vereador Diego Alvares da Silva, sobre educa��o inclusiva com n�mero insuficiente de profissionais para a demanda da sala de aula;

– Requerimento n� 41 de 2026, de autoria do vereador Rodrigo Penasso da Silva, relatando a aus�ncia de ilumina��o p�blica na Avenida Fl�vio Monteiro de Castro, 2.466, Bairro Balne�rio Japur�;

– Requerimento n� 43 de 2026, de autoria do vereador Humberto Luiz Rossi Paula, solicitando informa��es sobre a manuten��o da vegeta��o �s margens da Rodovia Padre Manoel da N�brega, especialmente na altura do Maracan�, Vila Cai�ara e Jardim Princesa;

– Requerimento n� 44 de 2026, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, solicitando informa��es e documenta��o relativas � execu��o do contrato de gest�o firmado com a Biogesp;

– Requerimento n� 45 de 2026, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, solicitando informa��es sobre a metodologia de atendimento dos Conselhos Tutelares;

– Projeto de Decreto Legislativo n� 39 de 2025, de autoria da vereadora Janaina Ballaris Silva, que outorga a Medalha de Honra ao M�rito Cez�rio Reis Lima ao senhor F�bio Menezes Ziliotti e adota provid�ncias correlatas;

– Projeto de Decreto Legislativo n� 42 de 2025, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, que outorga a Medalha de Honra ao M�rito Cez�rio Reis Lima ao senhor Leste Batista Silva e adota provid�ncias correlatas;

– Projeto de Decreto Legislativo n� 32 de 2025, de autoria do vereador Hugulino Alves Ribeiro, que outorga a Medalha de Honra ao M�rito Cez�rio Reis Lima a Carlos Afonso Alves;

– Projeto de Decreto Legislativo n� 45 de 2025, de autoria do vereador Clayton Ricardo Polezzi, que outorga a Medalha de Honra ao M�rito Ces�rio Reis Lima ao senhor Luiz Heleno Rodrigues Pestana e adota provid�ncias correlatas;

– Projeto de Decreto Legislativo n� 46 de 2025, de autoria do vereador Jos� Carlos Oliveira Santos, que outorga a Medalha de Honra ao M�rito Cez�rio Reis Lima a Valmir Perez Junior e adota provid�ncias correlatas;

– Projeto de Decreto Legislativo n� 47 de 2025, de autoria do vereador Marcio Glauber Vicente de Oliveira, que outorga a Medalha de Honra ao M�rito Cez�rio Reis Lima ao sr. Itamar Marciano, e adota provid�ncias correlatas.

Em primeira discuss�o, foram aprovados:

– Projeto de Lei n� 84 de 2025, de autoria do vereador Carlos Eduardo Barbosa, que institui o Programa Selo Empresa Amiga dos Animais no �mbito do Munic�pio de Praia Grande e d� outras provid�ncias;

– Projeto de Lei n� 175 de 2025, de autoria do vereador Marco Antonio de Sousa, que declara de utilidade p�blica o Grupo Escoteiro Praia Grande e adota provid�ncias correlatas.

As Sess�es Ordin�rias da C�mara de Praia Grande s�o realizadas todas as ter�as-feiras, a partir das 10h, no Plen�rio da C�mara Municipal, e s�o transmitidas ao vivo na P�gina Oficial da C�mara no Facebook (http://www.facebook.com/camarapg), pelo YouTube, na TV aberta pelo Canal 30.1 ISTV e pela R�dio P�rola FM 104,9.

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Com informações da Câmara de Praia Grande

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