A posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) é um dos principais destaques da reunião ordinária do órgão e do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente (CDFMMA) na quarta-feira (25), a partir das 9 horas, na Casa de Conselhos (Rua Xavantes, 51, Bairro Tupi). O encontro é aberto ao público.
Os conselheiros que serão empossados permanecerão na função até 2028. O Condema busca ampliar o debate e a criação de iniciativas e projetos para incentivar a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais, além da sustentabilidade e da conscientização ambiental da população. As reuniões ocorrem de forma bimestrais.
Também fazem parte da pauta da reunião ordinária desta quarta (25) os seguintes temas: apresentação do demonstrativo financeiro do exercício de 2025, aprovação da Ata da reunião anterior; apresentação, discussão e votação da Resolução 01/2026, que “Estabelece critérios técnicos para caracterização do porte arbóreo, define parâmetros para o padrão de mudas e seu DAP, disciplina a valoração da unidade de muda arbórea utilizada no cálculo da compensação ambiental prevista na Lei Municipal nº 1.875/2017, estabelece procedimentos para conversão da compensação ambiental, define critérios para escolha das espécies e dispõe sobre a comprovação da destinação ambientalmente adequada do material vegetal oriundo de supressão de vegetação autorizada, no âmbito do Município de Praia Grande”; apresentação, discussão e votação da Resolução 02/2026, que “Institui o Programa Municipal Praia Grande + Sustentável, estabelece diretivas ambientais, sistema de pontuação, certificação anual, classificação e reconhecimento de destaques ambientais, e dá outras providências”.
Contato – O Condema solicita aos conselheiros, titulares ou suplentes, que caso não possam comparecer, justifique sua ausência através do e-mail [email protected].
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Com informações da Prefeitura de Praia Grande
