A Prefeitura de Macaé inicia, nesta quinta-feira (26), uma nova etapa do processo participativo da revisão do Plano Diretor Municipal 2026–2036, com a realização dos Fóruns Comunitários em diferentes regiões do município. A iniciativa integra o calendário de atividades públicas da revisão, que prevê ainda câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online. O evento acontece a partir das 18h, em Bicuda Pequena (Região Serrana), na Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco. A participação é aberta ao público, e todos os cidadãos estão convidados a contribuir com sugestões e propostas.
O objetivo é garantir a participação ativa da população na construção das diretrizes que irão orientar o desenvolvimento urbano sustentável de Macaé na próxima década. A proposta é ampliar o diálogo com moradores, lideranças comunitárias, especialistas e representantes da sociedade civil, assegurando que as decisões reflitam as demandas e potencialidades de cada território.
Instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de organização urbana do município. A revisão está sendo conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com o apoio do Conselho da Cidade de Macaé.
Além de nortear o crescimento da cidade, o Plano Diretor orienta o alinhamento de importantes instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento estabelece diretrizes para áreas estratégicas, como uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas culturais e turísticas.
O gerente do Egim, Romulo Campos, destaca a importância da participação.
“A construção coletiva do Plano Diretor reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, a escuta ativa e o planejamento de uma cidade mais justa, inclusiva e preparada para o futuro”.
Calendário dos Fóruns Comunitários:
26/03 – Bicuda Pequena – Escola Maria Augusta de Aguiar Franco (18h);
31/03 – Córrego do Ouro – Colégio Municipal Pedro Adami (18h);
07/04 – Glicério – Colégio Municipal Raul Veiga (18h);
09/04 – Frade – Escola Municipal Fantina de Melo (18h);
14/04 – Sana – Colégio Municipal do Sana (18h);
27/04 – Setor Administrativo 3 – FAMMA (18h);
28/04 – Setores Administrativos 1 e 2 – Escola Municipal Jacyra Tavares Durval (18h);
29/04 – Setor Administrativo 4 – Escola Municipal Letícia Pessanha (18h);
30/04 – Setores Administrativos 5 e 6 – CIEP Oscar Cordeiro (18h).
Locais:
- FAMMA – Federação das Associações de Moradores de Macaé (Rua Alcides Mourão, 892 – Aroeira);
- Escola Municipal Jacyra Tavares Durval (Av. do Sol, 119 – Granja dos Cavaleiros);
- Escola Municipal Letícia Pessanha (Praça Veríssimo de Melo);
- CIEP Oscar Cordeiro (Av. Geraldo Menegucci de Oliveira, 481 – Parque Aeroporto).
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Com informações da Prefeitura de Macaé
