A Prefeitura de Praia Grande segue acelerando o ritmo de trabalho quando o assunto é regularização fundiária. Mais 340 títulos de propriedade estão próximos de serem entregues gratuitamente. As famílias que serão beneficiadas residem no Núcleo Jurubahiba, que fica localizado no Bairro Melvi.
A Secretaria de Habitação (Sehab) praia-grandense é a responsável pelo desenvolvimento de todo o processo. No momento, a documentação já foi encaminhada para o Cartório de Registro de Imóveis para a abertura de matrículas em nome dos moradores. Ao final desta fase será possível efetuar a entrega gratuita do título para as famílias.
“A Sehab vem intensificando o trabalho de regularização de núcleos ocupados irregularmente no Município como forma de garantir a segurança jurídica para as famílias. Esta é uma ação que resulta também em mais qualidade de vida para essas pessoas”, comentou o secretário de Habitação de Praia Grande, Fabrício Menezes de Paula.
No total, essa ação atende terrenos localizados em 14 quadras do Jurubahiba. Outro destaque ligado a regularização fundiária é que o núcleo passa a ser oficialmente reconhecido. Assim, legalmente é permitida a regularização das edificações construídas nesses espaços.
Etapas – Confira algumas etapas superadas pela equipe da Divisão de Regularização Fundiária da Sehab ao longo do processo do Núcleo Jurubahiba: atualização cadastral das famílias ocupantes da área que apresentavam pendências em seus cadastros, reunião de orientação, atendimento individualizado dos moradores, além de pesquisa de documentação em cartórios de São Vicente e Santos, onde ficam localizados os registros das áreas trabalhadas.
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Com informações da Prefeitura de Praia Grande
