A solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Bragança Paulista, na manhã desta sexta-feira (27/03), marcou o início do mandato para o quadriênio 2026–2030. O momento reforça o papel essencial do Conselho como instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por garantir a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.
Com composição paritária, o colegiado é formado por 50% de representantes dos usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços, assegurando equilíbrio e representatividade nas decisões.
Durante a cerimônia, o prefeito Edmir Chedid destacou a importância de uma atuação firme e independente do Conselho.“O Conselho precisa ser O Conselho. Precisa exercer seu papel de forma ativa, cobrar o poder público, acompanhar de perto as ações e contribuir com ideias e caminhos. É assim que conseguimos construir uma saúde mais ágil, mais eficaz e que realmente atenda às necessidades da população”, afirmou.
A vice-prefeita Gislene Bueno (Gi Borboleta) enfatizou a relevância da participação popular nas decisões. “A presença ativa da sociedade fortalece a democracia e contribui diretamente para uma saúde pública mais humanizada e eficiente. O Conselho é uma ponte importante entre a população e a gestão”, destacou.
A secretária de Saúde, Carmem Guariente, também ressaltou o papel estratégico do colegiado na gestão da saúde pública.“O Conselho é fundamental para garantir transparência e participação social. É por meio desse diálogo constante que conseguimos aprimorar os serviços, identificar demandas reais e avançar na qualidade do atendimento oferecido à população”, disse.
Durante a 293ª reunião ordinária, realizada em 27 de março de 2026, o Plenário do Conselho, no uso de suas competências legais conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, bem como pela Lei Municipal nº 4.026/2009, alterada pela Lei nº 4.389/2013, instituiu a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde, composta por:
- Presidente: Rodinei Vieira Veloso – representante da Universidade São Francisco (Segmento Trabalhador);
- Vice-Presidente: Rita de Cássia Pereira da Silva – representante da Secretaria Municipal de Finanças (Segmento Gestão);
- 1ª Secretária: Simone Migliorelli Marques – representante da ONG Projeto Rendar (Segmento Usuário).
Na mesma ocasião, também foi aprovado o calendário das reuniões do Conselho, que será publicado na Imprensa Oficial.
Entre as principais atribuições dos conselheiros estão a fiscalização da aplicação dos recursos públicos da saúde, a análise e aprovação de relatórios de gestão, o acompanhamento das políticas públicas e a proposição de diretrizes e prioridades para o setor.
A posse dos novos representantes simboliza o fortalecimento do controle social e da participação democrática, fundamentais para o avanço contínuo da saúde no município.
Participaram da Solenidade o Prefeito Edmir Chedid, a Vice-Prefeita Gislene Bueno (Gi Borboleta), a Secretária de Saúde, Carmem Guariente, o atual Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodinei Veloso, a vereadora Camila Marino da Saúde, o Vereador Sidiney Guedes, o Vereador Mauro Moreira e representantes dos usuários do SUS, trabalhadores de saúde e gestores e prestadores de serviços.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
