Prefeitura de Macaé abre 993 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

A Prefeitura de Macaé publicou o Edital 02/2026 de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 993 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional. A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção da população local no mercado de trabalho, especialmente nos setores onshore e offshore, que concentram grande parte das atividades econômicas do município.

Os cursos serão realizados em Macaé e destinados exclusivamente a moradores que comprovem residência no município, conforme os critérios estabelecidos no edital. “Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva para suprir possíveis desistências, desclassificações ou não comparecimento de candidatos convocados”, disse a Secretária Executiva de Qualificação Profissional, Rebeca Madureira.

Do total de vagas ofertadas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PcD), em cumprimento à legislação vigente. As aulas poderão ocorrer em turno integral (manhã e tarde) ou noturno, com limite de até oito horas diárias, durante a semana ou aos sábados, conforme a carga horária de cada curso.

Pré-inscrições presenciais
Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos, comprovar residência em Macaé e atender aos requisitos específicos de cada curso. A etapa de pré-inscrição será realizada presencialmente, no período compreendido entre 04 e 05 de março de 2026, nos seguintes locais e horários:

• Sede da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional, situada na Rua Alfredo Backer, nº 363, Centro, Macaé/RJ, das 09h às 19h.
• Agência Macaé Facilita de Córrego do Ouro, situada na Avenida Miguel Peixoto Guimarães (RJ 168), nº 359, Centro, Córrego do Ouro, Macaé/RJ, das 09h às 18h.
• Agência Macaé Facilita do Sana, situada na Rua José de Jesus Junior, nº 99, Sana, Macaé/RJ (em frente ao Campo de Futebol), das 09h às 18h.

Os interessados devem apresentar documento oficial com foto (RG, CNH, CTPS ou equivalente) e CPF, em original e cópia. No ato da pré-inscrição, o candidato concorrerá diretamente às vagas do curso e turno escolhidos. A convocação para a matrícula obedecerá à ordem de pré-inscrição, respeitado o número de vagas disponíveis. 

Após essa etapa, o candidato receberá um protocolo com o número da pré-inscrição, além de informações sobre local, data e documentos necessários para efetivar a inscrição. Não será permitida a alteração do curso após a conclusão da pré-inscrição.

A etapa de inscrição ocorrerá conforme cronograma previsto no edital nos mesmos locais da pré-inscrição. O resultado preliminar será divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, com a lista de candidatos desclassificados e os respectivos motivos.

Cursos e vagas
Entre as oportunidades oferecidas estão cursos de Acesso por Corda (Níveis 1, 2 e 3), Almoxarife, Caldeireiro Montador, CBSP (Salvatagem), Delineador Industrial, Pintor Industrial com Pistola, Planejamento e Controle de Manutenção (PCM) e Treinamento em ROV.

O curso com maior número de vagas é o de CBSP (Salvatagem), com 520 oportunidades distribuídas entre os turnos integral e noturno. Também se destacam as formações em Delineador Industrial (100 vagas), Planejamento e Controle de Manutenção (75 vagas no turno integral) e Acesso por Corda – Nível 1 (100 vagas somando integral e noturno).

Todos os cursos são gratuitos e não há cobrança de taxa de inscrição. A condução do processo seletivo ficará a cargo de Comissão Organizadora instituída por portaria da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional, responsável pela elaboração dos atos complementares e pela análise de eventuais casos omissos, com base nos princípios da administração pública.