Durante a atividade, técnicos do Procon esclareceram dúvidas e prestaram orientações sobre direitos do consumidor. Entre os temas abordados estavam dúvidas comuns como garantias, contratos abusivos e direitos de compras on-line; procedimentos para registros de reclamações, prazos para devoluções e proteção contra práticas abusivas; direitos em serviços essenciais (água, luz, telefone), entre outros.
“A ação reforça o compromisso do Procon com a transparência e a defesa dos consumidores, alinhado às diretrizes municipais. Os resultados iniciais indicam boa adesão, com avaliação positiva quanto à acessibilidade do serviço”, comentou o coordenador do Procon de Cubatão Elias Cunha.
A Semana do Consumidor é celebrada anualmente no mês de março, entre os dias 9 e 15, em referência ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15. A data busca reforçar a importância da proteção e da defesa dos direitos do consumidor.
O Procon sempre orienta os consumidores a redobrarem a atenção no momento da contratação de serviços ou aquisição de produtos, observando com cuidado as condições das ofertas, prazos de pagamento, políticas de troca e cancelamento, além de eventuais cobranças adicionais. O órgão também recomenda que a população busque atendimento sempre que houver dúvidas ou suspeita de irregularidades, garantindo assim o acesso à informação e a proteção de seus direitos.
Atendimento – O Procon de Cubatão está localizado na Av. Dr. Fernando Costa, nº 931 – Vila Couto, dentro do Poupatempo. O atendimento é de segunda a quarta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 15h30; às quintas e sextas-feiras das 9h às 11h30. Telefone 3512-5090. O consumidor também pode acessar os canais https://www.consumidor.gov.br ou https://www.procon.sp.gov.br (Procon Digital).
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Esta iniciativa integra o caminho proposto para efetivação da Agenda 2030: ODS 10 – redução das desigualdades; ODS 12 – consumo e produção responsáveis; ODS 16 – paz, justiça e instituições eficazes; ODS 17 – parcerias e meios de implementação.
Por: Secom Cubatão/MA
Fotos: Secom Cubatão/Rafael Oliveira
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Com informações da Prefeitura de Cubatão
