A iniciativa tem a parceria com a Subseção de Itanhaém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e tem como objetivo aproximar os serviços de defesa do consumidor da comunidade, oferecendo esclarecimentos e orientações jurídicas sobre problemas comuns enfrentados pelos cidadãos. A ação contará com a presença de servidores do PROCON e advogados voluntários indicados pela OAB, que prestarão atendimento gratuito ao público.
Siga a Prefeitura de Itanhaém no Instagram, no Facebook, no Twitter, no Youtube e no Flickr
Durante o evento, consumidores poderão tirar dúvidas e receber orientações sobre temas como negativação indevida, cobranças abusivas, problemas com instituições financeiras, serviços de telefonia, compras pela internet, garantia de produtos e outras questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor.
Além da ação de atendimento à população, o PROCON de Itanhaém também vai intensificar sua atuação nos comércios locais, realizando ações de fiscalização e orientação aos estabelecimentos comerciais, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação consumerista, promover boas práticas nas relações de consumo e assegurar maior transparência e respeito aos direitos dos consumidores.
As equipes do PROCON estarão presentes em diversos pontos da cidade, dialogando com comerciantes, prestando orientações e verificando o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, reforçando o compromisso do órgão com a proteção e o equilíbrio nas relações de consumo.
Se você tem dúvidas referentes aos seus direitos como consumidor, a ação é gratuita e aberta a toda a população e acontece das 09h às 16h, na Praça Narciso de Andrade, no Centro da cidade.
source
Com informações da Prefeitura de Itanhaem
