A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou a lista de candidaturas deferidas e indeferidas do Edital nº 01/2025 – Fomento Cultural, iniciativa voltada à seleção de projetos culturais que receberão apoio financeiro para o desenvolvimento de ações artísticas e culturais no município.
A ação integra as políticas públicas da Administração Municipal para estimular a produção cultural, valorizar artistas e produtores locais e ampliar o acesso da população às diversas manifestações culturais.
O resultado publicado corresponde à fase de análise documental das candidaturas, etapa em que foram verificados os documentos obrigatórios apresentados pelos proponentes, bem como o comprovante de endereço, conforme previsto no edital.
Prazo para interposição de recurso
O prazo para interposição de recurso é de três dias úteis a partir da data da publicação, encerrando-se no dia 16 de março de 2026.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas poderão apresentar recurso administrativo, mediante o preenchimento do Anexo VI – Modelo de Recurso Administrativo, disponível no edital.
O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estabelecido, para análise da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
A Secretaria reforça que não serão aceitos recursos apresentados fora do prazo ou em desacordo com o modelo previsto no edital.
Regras para análise dos recursos
De acordo com as regras do processo seletivo, os recursos serão analisados exclusivamente quanto à revisão da análise documental, não sendo permitida a inclusão de novos documentos ou a alteração das informações da candidatura após o encerramento do período de inscrições.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo solicita atenção dos proponentes aos prazos estabelecidos no edital. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 4034-6570 ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Prefeito Jesus Adib Abi Chedid, na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, nº 251, Centro.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
