A operação integra o trabalho contínuo da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), que têm ampliado o monitoramento e a resposta a pontos críticos de descarte irregular em diferentes regiões da Cidade.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Flávia Ramacciotti, o aumento das denúncias tem sido um dos principais reflexos desse movimento.
“Os primeiros resultados são positivos, com aumento no número de denúncias. Temos percebido, inclusive pelas redes sociais, que a população já conhece a lei. Isso é fundamental: não basta existir a legislação, é preciso que as pessoas saibam que ela está em vigor.”
As denúncias podem ser feitas via Ouvidoria da Prefeitura (R. Frei Gaspar, 384 – Centro – (13) 20280255) ou pelo site oficial (www.saovicente.sp.gov.br), e têm papel fundamental na identificação de infratores, com registros que incluem fotos, relatos e outras formas de comprovação.
Fiscalização e punições
Com o reforço na fiscalização, o Município tem ampliado a atuação em todas as etapas do manejo de resíduos — desde a geração até o transporte e a destinação final, incluindo a verificação de empresas que recebem esses materiais.
Além das multas, há aplicação de sanções administrativas que podem ocorrer de forma conjunta.
“Além das multas, aplicamos sanções administrativas como apreensão de veículos e equipamentos utilizados no descarte, suspensão de licenças e até embargo de atividades. São medidas que podem ser adotadas de forma conjunta para reforçar o combate à irregularidade.”
Outro ponto que tem estimulado a participação popular é a previsão de recompensa para quem denuncia. O autor da denúncia pode receber 20% do valor da multa efetivamente paga pelo infrator, após a conclusão do processo administrativo.
Impactos do descarte
O descarte irregular provoca impactos diretos, como poluição ambiental, proliferação de pragas, mau cheiro e aumento do risco de enchentes, especialmente em períodos de chuva.
Para evitar esses problemas, a orientação é que a população utilize os serviços disponíveis para o descarte correto. Materiais recicláveis devem ser separados e destinados a ecopontos ou centros de reciclagem, enquanto resíduos comuns seguem para a coleta domiciliar.
Já itens volumosos, como móveis e eletrodomésticos, podem ser descartados gratuitamente por meio do serviço municipal de Cata-treco, mediante agendamento.
Com ações em campo e maior engajamento da população, São Vicente busca reduzir o descarte irregular e seus impactos no dia a dia da Cidade.
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Com informações da Prefeitura de São Vicente
