O prefeito César Nascimento ressaltou o caráter simbólico da medida para a história da cidade. “A Vila São José representa muito da história de Cubatão: resistência, resiliência e capacidade de renascer cada vez mais forte. Essa regularização fundiária é extremamente emblemática porque significa, efetivamente, ajudar a curar feridas históricas da nossa cidade e resgatar a dignidade dessa população”, afirmou.
Para a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, a regularização da Vila São José possui um significado que vai além da questão jurídica e urbanística. “Esse ato de doação ao Município significa que vamos conseguir garantir a essa população a propriedade plena de suas casas. São famílias que vivem ali desde a década de 1960 e que, após o trauma do incêndio de 1984, finalmente poderão ter a segurança jurídica de um imóvel construído com muito suor e trabalho”, destacou.
Histórico – A ocupação da então Vila São José, na época ainda Vila Socó teve início na década de 1960 e ficou nacionalmente conhecida após o incêndio ocorrido em 24 de fevereiro de 1984, uma das maiores tragédias urbanas do país. Após o episódio, a área foi dividida entre a chamada “Parte Nova”, onde foram construídas 400 novas unidades habitacionais, e a “Parte Antiga”, formada por cerca de 1.300 moradias remanescentes do incêndio, justamente a área contemplada agora pelo processo de doação.
Ao longo das décadas, a Vila São José recebeu importantes investimentos em infraestrutura urbana, como abastecimento de água, energia elétrica, pavimentação, coleta de lixo, transporte público e equipamentos de saúde, educação e lazer. Mais recentemente, em 2025, o bairro também passou a contar com sistema de esgotamento sanitário.
Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi realizada a abertura da matrícula da área em nome da União. Na Parte Nova, houve o aforamento ao Município, possibilitando o registro das 400 unidades habitacionais e a entrega dos títulos às famílias beneficiadas.
Entretanto, a regularização da Parte Antiga sempre representou um desafio maior devido à complexidade fundiária e urbanística da área. Em 2021, o Município foi contemplado com uma emenda parlamentar da deputada federal Rosana Valle, que possibilitou a contratação do levantamento topográfico completo da região, com identificação casa a casa e lote a lote.
O serviço já foi executado pela empresa contratada pela Prefeitura e, atualmente, está na fase de elaboração dos memoriais descritivos, contendo informações detalhadas sobre lotes, quadras e vias, para conferência técnica do Município.
Em 2023, a Prefeitura protocolou junto ao Governo Federal o pedido oficial de doação da área ao Município. Já em 2025, foram realizadas reuniões com os moradores para apresentar todas as etapas do processo de regularização fundiária.
Com a publicação da portaria autorizando a doação, os próximos passos incluem a formalização da escritura da área em nome do Município. Após a conclusão dos trabalhos topográficos e documentais, será iniciada a coleta da documentação dos moradores para emissão e entrega das escrituras definitivas.
Por: Secom Cubatão/JMA
Foto: Arquivo
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Com informações da Prefeitura de Cubatão
