Reunião orientou organizações contempladas por editais
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá (CMDCA), em uma ação conjunta com a Controladoria Geral do Município (CGM), realizou uma importante etapa de capacitação técnica para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da Cidade. O encontro, que ocorreu no último dia 25, teve como foco as organizações contempladas nos editais de chamamento público n° 002/2024 e n° 001/2025, que juntas receberão um aporte de R$ 2.400.000,00.
Os recursos são provenientes da parceria entre a Prefeitura, o CMDCA e o setor privado, por meio da destinação de deduções do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) do ano de 2025. O objetivo é garantir que cada centavo investido chegue de forma eficiente à ponta final, que são a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do Município.
Os recursos serão investidos para fins de atendimento na área de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Durante a reunião, a equipe da Controladoria Geral orientou os representantes das organizações sobre as normas para a correta aplicação dos recursos e a subsequente prestação de contas.
A capacitação abordou temas técnicos essenciais como o Marco Regulatório do Terceiro Setor e o Sistema de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas (AUDESP). As orientações se dão com base nos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Organizações beneficiadas
*Associação Casa de Acolhimento Lar Maanaim do Guarujá
*Associação de Amigos do Lar do Menor Assistido – ALMA
*Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Guarujá – APAAG
* Centro Comunitário Tia Nice
* Centro de Formação Profissional CAMP Guarujá* Centro de Recuperação da Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá – CRPI
* Grupo de Escoteiro 331 Lobo Guará
* Instituto Brasileiro Respeito Por Você
* Instituto Cultural, Social e Esportivo Novos Sonhos
* Itapema Desenvolvendo Esperança – IDE
* Organização da Sociedade Civil de Interesse Público União e Progresso – APAE
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Com informações da Prefeitura de Guarujá
