A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio das Secretarias de Habitação e de Negócios Jurídicos, realizou na quarta-feira (15) uma reunião com moradores da região do Cerâmica para tratar de assuntos relacionados à regularização fundiária do núcleo.
Durante o encontro, foram apresentados e discutidos os principais pontos para o avanço do processo, principalmente a necessidade de municipalização de três vielas existentes no núcleo, medida fundamental para viabilizar a regularização da área.
Também foram definidos prazos para a entrega dos documentos por parte dos ocupantes e dos profissionais técnicos responsáveis, etapas essenciais para a continuidade dos procedimentos administrativos e legais.
Outro tema abordado foi o andamento das questões ambientais relacionadas à
área do Cerâmica, com a apresentação das etapas já cumpridas e das
exigências ainda pendentes junto aos órgãos competentes, visando a plena
conformidade do processo.
Durante o encontro, todos os pontos a serem atendidos foram esclarecidos aos presentes, reforçando a importância da colaboração entre o Poder Público, os ocupantes e os profissionais envolvidos para o êxito da regularização.
Ao final da reunião, todos os moradores presentes aprovaram os termos discutidos e as soluções apresentadas.
A ação foi conduzida pelo diretor de Regularização Fundiária, Germano Miguel de Assis, e pelo procurador Vitor Duarte Pereira, que explicaram aos moradores etapas do processo. A servidora Cíntia Aparecida Cardoso Santos, responsável pela intermediação e saneamento do processo de Reurb, e os servidores Fabrizio Macchia Rezende e Orlando Nunes Pinto, também participaram da reunião.
O secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, disse que “‘a reunião foi mais uma etapa concluída com sucesso para a Prefeitura avançar, junto aos moradores e profissionais envolvidos no processo, para a regularização do núcleo”.
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Com informações da Prefeitura de Pindamonhangaba
