Prefeitura recebe pela 2ª vez o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, do Ministério da Educação

Profissionais da educação recebem o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Foto: Rafael Catarcione / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, e o secretário municipal de Educação, Hugo Nepomuceno, receberam nesta sexta-feira (24/04) professoras alfabetizadoras da rede carioca de ensino para comemorar a conquista da certificação Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2025. O reconhecimento, concedido pelo Ministério da Educação, destaca redes públicas que apresentam ações e resultados consistentes para garantir que as crianças aprendam a ler e escrever na idade adequada, especialmente até o final do 2º ano do ensino fundamental.

– Temos medalha de ouro. Somos a cidade que mais cresceu na qualidade do ensino público. Ninguém melhorou mais do que a gente, e temos muito orgulho desses resultados. Por isso digo: aquilo que já fizemos, vamos continuar fazendo. A Olimpíada de Matemática está dando certo, então vamos imaginar também uma Olimpíada Carioca de Português, para premiar os leitores e os alfabetizadores. Contem de verdade com o meu compromisso para continuarmos avançando com o ensino da rede pública carioca. Se vocês acham que estão orgulhosos hoje, a gente está muito mais, de ver essa realidade se transformando – afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere.

A certificação integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa federal que avalia a adoção de políticas, estratégias pedagógicas e acompanhamento sistemático da aprendizagem, com foco em equidade e melhoria dos indicadores educacionais.

– Todos os dias reconhecemos e agradecemos o esforço contínuo dos nossos professores e professoras alfabetizadores e o trabalho da rede carioca na formação, acompanhamento e suporte pedagógico, com foco central na aprendizagem dos nossos alunos. Hoje não poderia ser diferente – comenta o secretário municipal de Educação, Hugo Nepomuceno.

Este é o segundo ano consecutivo que o município do Rio de Janeiro recebe essa certificação. Com a nova conquista, o Rio segue entre os municípios reconhecidos nacionalmente pelo desempenho e pelas iniciativas voltadas à alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental.

Duas professoras alfabetizadoras da rede municipal ilustram como o trabalho em sala de aula está por trás da conquista do selo. Aos 46 anos, Dione Maria de Santana da Costa, do GET Professora Dalva Lazaroni, em Cosmos, ingressou na rede em 2024 e realizou um sonho que começou a ser retomado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), após ter interrompido os estudos ainda na infância. – Eu sempre sonhei trabalhar na rede municipal. Voltar a estudar mudou a minha vida e hoje poder ensinar é a realização de um propósito – afirmou.

Com 24 anos de experiência, Andréia da Silva Santos Dias, do CIEP Marechal Henrique Teixeira Lott, em Realengo, já alfabetizou mais de mil alunos e destaca o papel transformador do ensino. – Alfabetizar vai além de ensinar a ler e escrever. É entender a realidade dos alunos e ajudá-los a compreender o mundo ao seu redor – disse.

Como as escolas conquistam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

Para alcançar a certificação ouro, as redes de ensino precisam atender a critérios rigorosos estabelecidos pelo MEC, que consideram tanto o desempenho dos estudantes quanto a estrutura das políticas educacionais implementadas. O principal parâmetro é o atingimento das metas do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que mede o percentual de alunos que desenvolveram as habilidades esperadas de leitura e escrita no tempo correto, calculado a partir de avaliações oficiais e informações declaradas pelas próprias redes ao Inep.

O MEC também avalia se a rede possui políticas estruturadas de alfabetização, com planejamento, metas claras e ações integradas, além de formação continuada de professores e gestores, uso de materiais didáticos adequados e capacidade de monitorar a aprendizagem com base em dados educacionais.

O selo não envolve premiação financeira, mas funciona como reconhecimento institucional e instrumento de indução de políticas públicas. A certificação ouro indica que a rede não apenas atingiu alto nível de desempenho, mas consolidou práticas eficazes e sustentáveis para garantir o direito à alfabetização de todas as crianças.