José Roberto Amaral

Inovação e Desenvolvimento Econômico

São José dos Campos passou a ocupar a primeira colocação no ranking das cidades menos burocráticas do Brasil no primeiro trimestre de 2026.

Os dados foram divulgados pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), responsável por normatizar e integrar os processos de registro de empresas no país.

O levantamento faz parte do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, que mede o nível de simplificação para abertura e funcionamento de empresas nos municípios brasileiros.

A classificação considera, principalmente, a quantidade de atividades econômicas consideradas de baixo risco que estão dispensadas de licenças e alvarás — fator que reduz etapas burocráticas e acelera o início das operações empresariais.

São José possui um ambiente de negócios ágil, seguro e competitivo | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC

Liberdade Econômica

De acordo com o DREI, a política de dispensa está amparada na Lei da Liberdade Econômica e depende da integração entre União, estados e municípios. Quanto maior o número de atividades liberadas sem necessidade de autorização prévia, mais favorável é o ambiente de negócios local.

Um dos principais fatores para o desempenho de São José dos Campos foi a ampliação das atividades dispensadas de licenciamento. No fim de 2025, o município publicou o decreto nº 20.113/2025, que passou a liberar 1.213 atividades do CLI (Certificado de Licenciamento Integrado), documento que representa a etapa final do processo de regularização de empresas.

Quando dispensado, o CLI permite que o empreendedor inicie suas operações de forma imediata, sem a necessidade de aguardar autorizações adicionais. Com a nova regra, esses CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) deixam de exigir essa fase final do processo, tornando a abertura de empresas mais rápida e menos burocrática.

Sala do Empreendedor reúne todos os serviços para quem deseja abrir um negócio | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC

Recorde de abertura de empresas

O cenário positivo é reforçado pelos números recentes de empreendedorismo na cidade. Em 2025, São José dos Campos registrou um recorde histórico com a abertura de 24.700 novas empresas ao longo do ano.

Já em 2026, até o momento, o município soma cerca de 9.300 novos negócios formalizados, mantendo um ritmo consistente de crescimento.

O DREI atua como órgão central do sistema de registro empresarial no Brasil, coordenando as Juntas Comerciais e promovendo políticas de simplificação e integração dos processos.

Especialistas apontam que a redução de exigências para atividades de baixo risco contribui diretamente para a formalização de negócios, geração de empregos e aumento da competitividade econômica local.

A liderança no ranking reforça a posição de São José dos Campos como um dos principais polos de desenvolvimento e inovação do país.

O ranking com as informações dos municípios pode ser conferido no site do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.

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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos

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