No artigo anterior [“Alm da regresso e da misoginia (parte 1)”], identificamos que os nmeros e requintes de violncia contra a mulher assustam. No entanto, a misoginia explica este fenmeno macabro que resultado do desejo de colocar a mulher em posio de subordinao. E ainda, ela atua como um sistema de punio e coero para aquelas que transgredirem a ordem e princpios patriarcais.
A misoginia d sustentao ideolgica e coercitiva para a ordem patriarcal por meio de trs pilares:
Primeiro, a ideia de superioridade do homem sobre a mulher. Recorrem linguagem religiosa e “ordem natural” para impor a hierarquizao. Neste ecossistema, os seres humanos assim como os animais se estruturam em hierarquia, do macho sobre as fmeas e do macho alfa sobre todos. a pedagogia da submisso que naturaliza a obedincia e a necessria punio a sua transgresso. Com a subjugao material e moral da mulher pelo homem, h grande possibilidade da dominao se tornar violenta.
O segundo pilar se assenta na desigualdade de gnero, raa, de gentica e de desenvolvimento intelectual. Desigualdades compreendidas como a ordem natural das coisas. A “aptido” natural da mulher a predispe ao cuidado e ao trabalho domstico, no remunerado inclusive. Esta desigualdade tem seu espelho no capitalismo, fundado na diviso de classe, no domnio do poder econmico e no poder do mais forte.
O terceiro pilar refere-se ideia de propriedade e tutela, com vis capitalista. A mulher passa a ser vista como posse, como objeto e receptculo sexual de um proprietrio. E a cultura, por sua vez, reproduz esta viso nos costumes, no casamento, na moda, no humor e no “lugar” concedido mulher na sociedade.
O contexto social tem aprofundado e cultivado as manifestaes de misoginia.
A ideia de progresso e desenvolvimento apresentada pelo mundo ocidental na segunda metade do sculo 20 entrou em crise: a ascenso social foi bloqueada e a liberdade ficou restrita vida de consumo. Este fenmeno tem gerado um mal-estar social e poltico amplo que flui com o sentimento de frustrao e ressentimentos das pessoas.
Cria-se um ambiente conspiratrio onde h a necessidade de construir um inimigo comum aos homens: a mulher, os movimentos emancipatrios, direitos e liberdades conquistadas desde o sculo passado. Segundo a professora Katte Manne, isto rompe drasticamente o desejo e a ordem patriarcal que, por sua vez, reprime com fora e violncia. Por fim, todo o sentimento materializado no dio e averso s mulheres acelerado pela plataformizao da internet.
A plataformizao da misoginia, conhecida como machosfera, ocupa espao e atinge at mesmo os adolescentes, como vimos recentemente no Rio de Janeiro e em uma escola de elite de So Paulo. Importante ressaltar que este processo de radicalizao com relao s meninas atinge mesmo aqueles que nunca viveram a experincia real de afetividade em sua vida. Logo, existe uma convico afetiva e ideolgica anterior prpria experincia humana de relacionamento.
Na outra ponta, a misoginia afeta a sade da mulher, a vida familiar, a sade mental, a segurana e a sua participao na vida social e na economia do pas. Seu custo final, o feminicdio, cria vtimas indiretas, as crianas e os adolescentes que perdem suas mes em tais contextos. A orfandade por feminicdio, alm do trauma da perda, gera a desestruturao da rede de cuidados da criana.
O contexto poltico atual cultiva e aprofunda as manifestaes de misoginia.
A misoginia no somente um espao de dio e averso mulher no cotidiano. Ela estrutura uma viso poltica de organizao da sociedade e produz uma viso de mundo. A misoginia atualmente sobrepe as pautas da extrema-direita brasileira quando procura eleger um inimigo comum e anula qualquer autoridade que no seja adepta s normas patriarcais. Assim, o dio s mulheres que ultrapassam a ordem patriarcal transforma-se em ressentimento que, por sua vez, gera o dio poltico.
De acordo com dados do Frum Brasileiro de Segurana Pblica (FBSP), nove entre os dez estados com mais casos de feminicdio so governados por partidos classificados direita na conjuntura poltica brasileira. Sete deles com as maiores taxas por 100 mil mulheres. Historicamente, estmulos fortes de misoginia ganharam espao poltico na mdia, principalmente a partir do processo de golpe sobre a presidenta Dilma. Deste modo, a ascenso da extrema direita brasileira tem correlao com o aumento da violncia e morte de mulheres.
O projeto de lei que criminaliza a misoginia encontra resistncia na ala conservadora do Congresso Nacional, ou seja, se opem a medidas que visam dar proteo e dignidade s mulheres. Durante a tramitao do projeto no Senado, diversas fake news foram espalhadas. O levantamento do Observatrio Lupa que analisou 300 mil publicaes nas redes sociais, no perodo de 24 de maro e 30 de abril, constatou que h um movimento sistemtico de desinformao levado adiante por polticos de direita que utilizam o dio como motor de engajamento contra o projeto. Partidrios do Partido Liberal j se posicionaram contra, definindo o texto como uma “aberrao”.
Deputada, do mesmo partido, apresentou um projeto que pune “denncias falsas de violncia domstica”, isto em meio a uma onda de feminicdios e estupros em nmeros recordes no Brasil. A resposta deste grupo poltico tem sido o discurso moralista e a fala redundante do endurecimento das penas. A punio seria dirigida a um infrator isolado e a ordem seria mantida. De acordo com a professora Manne da Universidade de Cornell, as mulheres que reforam foras misginas contra outras mulheres se destinam a ser moralistas em extremo em relao quelas que no aderem aos preceitos e expectativas patriarcais.
De todo modo, a caracterizao da misoginia como crime no resolver o problema aqui abordado. Resta-nos a pergunta: o que fazer?
1) Necessitamos de uma pedagogia para ensinar o que misoginia, pois no so atos isolados e de fcil identificao. Trata-se de uma ideologia que trabalha na invisibilidade. Seu desvelamento requer uma percepo crtica e compartilhada;
2) O “Pacto Brasil contra o Feminicdio”, iniciativa do governo Lula, uma ao entre os trs poderes (executivo, legislativo e judicirio) envolvendo tambm estados e municpios brasileiros para enfrentar a violncia contra a mulher de forma consistente e coordenada;
3) Consolidao financeira e econmica das mulheres atravs de polticas pblicas voltadas para a educao de qualidade, profissionalizao e equiparao salarial. Programas de suporte s mulheres em estado de vulnerabilidade, como o Bolsa Famlia e o Minha Casa Minha Vida, so essenciais;
4) Oramento para combate violncia. O Estado de So Paulo que ostenta recordes de violncia nestes primeiros meses do ano, tem sido um exemplo de caminho na contramo ao projeto de lei que criminaliza a misoginia. O Programa de Enfrentamento Violncia contra a Mulher teve, em 2025, dotao atualizada de apenas R$ 8,7 milhes, mas somente R$ 2,6 milhes (30%) foram gastos, montante irrisrio para o enfrentamento. Simboliza, assim, incentivo violncia de gnero;
5) Rede de combate violncia contra a mulher, atravs de delegacias especializadas ou de espaos de amparo mulher que sofre agresso e violncia. O Estado de So Paulo possui 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e apenas 13% funcionam 24 horas. So claramente insuficientes. O discurso de “gasto excessivo” do Estado est de prontido para salvaguardar a ordem e desejos patriarcais.
Em poucos momentos da histria tivemos exemplos to realistas capazes de ilustrar a misoginia.
No primeiro trimestre deste ano, o Brasil bateu o recorde de feminicdios, 399 vtimas, ou seja, quatro assassinatos por dia. Trinta por cento delas haviam registrado denncias. O Estado de So Paulo responde por 41% das vtimas.
Sem esquecer, um tenente-coronel da Polcia Militar que se autodenominava “macho-alpha” amava sua companheira policial denominada por ele como “fmea-beta”, controlava sua vida social e o seu celular… Est sendo acusado de mat-la covardemente dentro de casa. Preso em flagrante e sem algemas foi recebido na priso com “tapinhas” nas costas e, dias depois, contou com a aprovao de sua aposentadoria em tempo recorde. Sinais explcitos de um pacto.
A primeira frase de “Crnica de uma Morte Anunciada”, de Gabriel Garca Mrquez, declara a morte e o destino do protagonista. Todos sabiam de antemo que a morte aconteceria, havia sinais claros, mas ningum fez nada para impedi-la. No difcil relacionar este enredo ao destino de milhares de mulheres que sero violadas, violentadas e assassinadas neste ano. Basta fechar um olho, um tapinha nas costas, um corte no oramento… A voz mansa e o silncio so os maiores aliados da misoginia.
Um mundo diferente, mais justo e fraterno, no pode ser construdo por pessoas, por polticos e por uma sociedade indiferente misoginia.
Esta luta, contra o regresso civilizacional, d sentido nossa existncia como humanidade.
Ana Perugini deputada estadual, procuradora especial das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo e autora do projeto de lei nmero 8.992/17, que tramita na Cmara dos Deputados, em Braslia, e prope a incluso da misoginia no rol de crimes de dio previstos na legislao brasileira
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
