A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo sediou, nesta quarta-feira (20), uma audincia pblica para debater a criao de um programa estadual estruturado – e junto ao Sistema nico de Sade (SUS) – voltado preveno e ao cuidado de doenas neurodegenerativas e demncias.
O encontro, realizado no Plenrio Jos Bonifcio, reuniu parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil no Palcio 9 de Julho. O debate foi organizado a partir da necessidade de articulao poltica aps o veto do Executivo ao Projeto de Lei 534/2020, de autoria da deputada Beth Saho (PT), que havia sido aprovado por unanimidade pela Casa. O diploma legal prope a criao do Programa de Orientao, Apoio e Atendimento aos Pacientes, Familiares e Cuidadores de Pessoas com Alzheimer e outras doenas neurodegenerativas.
Os participantes defenderam a mobilizao parlamentar para derrubada do veto e a construo de um dilogo direto com a Secretaria Estadual de Sade.
Preveno e cuidado
A deputada Beth Saho abriu os trabalhos relatando sua experincia pessoal com a me, que teve Alzheimer, e ressaltou o impacto socioeconmico da doena nas famlias, que frequentemente precisam alterar rotinas e abandonar o mercado de trabalho para exercer o papel de cuidador de forma informal. A parlamentar defendeu “a necessidade urgente de um programa estruturado na rede pblica estadual que assegure a preveno, o tratamento e o cuidado adequado dos pacientes com todos os tipos de demncia, uma vez que o acesso atual a especialistas ainda muito difcil”, afirmou.
O depoimento de Rogrio Deck, diagnosticado com Alzheimer h dois anos, aos 56 anos de idade, reforou a importncia do diagnstico precoce para a manuteno da qualidade de vida. O relato foi complementado pela mdica e pesquisadora Thais Bento Lima da Silva, que alertou para a existncia de casos pr-senis: que acometem pessoas em fase produtiva da vida, entre 35 e 40 anos, ampliando a necessidade de assistncia integral do Estado desde os primeiros sinais.
Polticas
A coordenadora da rea tcnica de sade do idoso da Secretaria de Estado da Sade, Claudia Fl, apresentou dados sobre o envelhecimento populacional acelerado no Brasil, apontando que o Estado de So Paulo possui cerca de 7,8 milhes de pessoas acima de 60 anos. A especialista destacou a necessidade de preservar a autonomia e a independncia dos idosos por meio de abordagens multidisciplinares.
A mdica geriatra e presidente da Associao Brasileira de Alzheimer (ABRAz), Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, e a diretora do AME Idoso Sudeste, Marcia Maiumi Fukujima, citaram a sano da Lei Federal N 14.878, de 4 de junho de 2024, – que instituiu a Poltica Nacional de Cuidado Integral s Pessoas com Doena de Alzheimer, – e defenderam a integrao das iniciativas locais com a lei federal. Segundo os dados apresentados, a demncia a stima causa de morte no mundo e cerca de 90% dos cuidados so feitos por cuidadores informais, em sua maioria mulheres. O debate contou ainda com a participao da neurologista Sonia Brucki.
A ntegra da audincia pblica pode ser acompanhada pelo canal da TV Alesp no YouTube.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo



