Audiência pública discute demandas e realidade dos ilustradores no estado

A Assembleia Legislativa do Estado de So Paulo recebeu, nesta segunda-feira (18), uma audincia pblica para discutir as demandas de quadrinistas e ilustradores e a realidade das profisses. Os principais assuntos foram editais especficos para o setor e desafios da regulamentao da inteligncia artificial (IA).

“O setor nos procurou para fazer algumas reivindicaes, dentre elas, a necessidade de encarar de frente novos desafios, como a regulamentao da inteligncia artificial. Mas tambm velhos desafios, os editais de fomento cultura”, explicou o deputado Guilherme Cortez (Psol), proponente da audincia.

O parlamentar tambm pontuou que, alm de artistas, os quadrinistas e ilustradores tambm so trabalhadores e dependem da obra para se sustentarem.

Polticas pblicas

Segundo os profissionais, desde 2024 os editais do Programa de Ao Cultural (ProAC), maior poltica de fomento produo artstica de So Paulo, no destina recursos especificamente para rea de quadrinhos. A verba para o setor agora vem do Governo Federal, a partir da Poltica Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Para o roteirista de histrias em quadrinhos Cadu Simes, a perda no s financeira, mas tambm simblica. “Diversas obras premiadas mundo afora foram financiadas pelo ProAC. O ProAC de quadrinhos era referncia para outros editais, em outros estados e no nvel municipal”, afirmou.

“Quando ns temos um documento pblico que fala ?quadrinistas existem, eles so trabalhadores?, temos documento que prova o que ns somos e nos permite melhores polticas pblicas”, completou a quadrinista Vivi Munhoz.

Inteligncia artificial

Outro desafio discutido foi como a inteligncia artificial ameaa a profisso e as produes artsticas. O artista Jonas Cardoso explicou que o uso indiscriminado da IA passa por cima do direito autoral dos artistas e atinge a propriedade intelectual das obras.

Cardoso defendeu que o uso do recurso deve ser regulamentado a nvel federal. “No uma questo moral, se gostamos ou no de inteligncia artificial, mas uma questo tcnica e que est passando por cima do nosso trabalho”, destacou.

O deputado tambm destacou a necessidade de estabelecer parmetros ticos para o uso da IA. Segundo Cortez, a tecnologia deve servir para valorizar as produes artsticas, sem substituir o papel humano ou comprometer a qualidade cultural.

Assista audincia, na ntegra, na transmisso da TV Alesp:

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