AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO Nº 1987/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Caçapava.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1987/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Caçapava, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21;

Anexo IIII – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21;

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI – Memorial Descritivo;

Anexo VII – Projetos Executivos;

Anexo VIII – Planilha de quantitativos e preços;

Anexo VIII.1 – Cronograma Físico Financeiro;

Anexo VIII.2 – Demonstrativo da composição do BDI;

Anexo VIII.3 – Demonstrativo dos encargos sociais;

Anexo IX – Declaração das Instalações, do Aparelhamento e do Pessoa Técnico Adequados e Disponíveis para a Realização do Objeto da Licitação;

Anexo X – Minuta de Contrato.

Anexo XI – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital CE 003.2026

Publicação Edição 06_05_2026 – Gazeta SP –

Publicação DOM 06.05.2026

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