A proposta prevê campanhas educativas contínuas, incentivo à coleta seletiva, apoio aos ecopontos e Locais de Entrega Voluntária (LEVs), além de ações para estimular a reutilização de materiais, a reciclagem e a compostagem doméstica e comunitária.
De autoria do vereador Rodrigo Rodrigues (Podemos), o Projeto de Lei 008/2026 complementa políticas públicas já existentes no município relacionadas à limpeza urbana e à coleta seletiva.
“A geração de resíduos sólidos continua sendo um desafio, especialmente em função da falta de conscientização da população quanto à separação, reutilização e redução de resíduos. Este é um projeto não entra em conflito com a legislação existente, ele a complementa e amplia o foco em educação ambiental”, justificou Rodrigo Rodrigues.
O projeto ainda autoriza a Prefeitura a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e cooperativas de reciclagem para desenvolver as ações previstas no programa.
O que prevê o programa
Entre as ações previstas no projeto estão:
- Campanhas permanentes de educação ambiental sobre coleta seletiva e descarte correto;
- Parcerias com escolas, condomínios, associações de bairro e empresas;
- Incentivo à redução da geração de lixo e à reutilização de materiais;
- Apoio à ampliação dos LEVs e ecopontos;
- Incentivo à compostagem doméstica e comunitária;
- Divulgação mais acessível dos calendários de coleta seletiva e orientações de descarte.
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Com informações da Câmara de Barueri
