CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – PROCESSO Nº 8040/2025

REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SITUADO À RUA ALBERTO PINTO DE FARIA, 280, PARA INSTALAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8040/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO

O B J E T O: Contratação de empresa especializada para a execução de obras, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, para reforma e adequação do prédio situado à Rua Alberto Pinto de Faria, 280, para instalação do Cadastro Único, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos:

Anexo I – Proposta de Preços;

Anexo II – Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação conforme Art. 63, inciso I da Lei 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo III – Declarações Relativas ao artigo 63, inciso IV e § 1º e artigo 68, inciso VI da Lei Federal 14.133/21, Além da apresentação na plataforma, deverá ser apresentada dentro do envelope habilitação;

Anexo IV – Compromisso de Assinatura do Termo de Ciência e Notificação;

Anexo V – Estudo Técnico Preliminar;

Anexo VI – Projeto Executivo;

Anexo VII – Memorial Descritivo;

Anexo VIII – Planilha de Quantitativos e Preços;

Anexo IX – Cronograma Físico Financeiro;

Anexo X – Demonstrativo da composição do BDI;

Anexo XI – Minuta de Contrato;

Anexo XII – Modelo de Declaração de E-mail para Comunicação com a Administração;

Anexo XIII – Declaração que Atesta Visita Técnica;

Anexo XIV – Declaração de Não Realização de Visita Técnica.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE LANCES E ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

LOCAL DOS EVENTOS SUPRA: www.comprascacapava.sp.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2025 – 29-04-2026