– Número do Instrumento Celebrado: 960786/2024
– Tipo do Instrumento: Contrato de Repasse
– Objeto do Instrumento: Construção de uma escola de tempo integral, com 13 salas
– Situação do Convênio: Recurso ainda não liberado
– Pregão Eletrônico: Ainda não licitado
– Empresa Contratada:
– Órgão Concedente dos Recursos: Ministério da Educação
– Pasta Gestora: Secretaria Municipal de Educação / Secretaria de Obras e Serviços Municipais
– Emenda Parlamentar n°:
– Valor de Repasse: R$ 11.384.388,30
– Valor da Contrapartida: R$ 402.144,59
– Data do repasse:
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Com informações da Prefeitura de Caçapava
