O Deputado Estadual Danilo Balas protocolou representao junto ao Ministrio Pblico do Estado de So Paulo solicitando apurao sobre a exposio “La Chola Poblete: pop andino”, realizada no Museu de Arte de So Paulo (MASP).
No documento, o parlamentar pede anlise de possveis violaes liberdade religiosa, eventual vilipndio a smbolos cristos e mrmons, alm da investigao sobre possvel utilizao de recursos pblicos ou incentivos culturais em obras consideradas ofensivas f religiosa.
Segundo Danilo Balas, a liberdade artstica no pode ultrapassar os limites do respeito s crenas religiosas professadas por milhes de brasileiros. “A liberdade de expresso no pode servir de justificativa para ataques f, desrespeito a smbolos religiosos ou afronta aos valores espirituais da populao. Precisamos garantir respeito s crenas e liberdade religiosa”, afirmou o deputado.
A representao destaca obras da exposio que utilizam imagens e referncias ligadas aos missionrios mrmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos ltimos Dias) e Virgem Maria em contextos considerados pelo parlamentar como degradantes, sexualizados e ofensivos religio.
No pedido encaminhado ao Ministrio Pblico de So Paulo, Danilo Balas solicita a instaurao de procedimento para apurao dos fatos, alm da anlise de medidas cautelares relacionadas exposio. O documento tambm pede investigao sobre eventual utilizao de mecanismos de incentivo cultural, recursos pblicos ou apoios institucionais para promoo de obras potencialmente ofensivas f crist e a outras tradies religiosas, alm da anlise da classificao etria da mostra e da restrio de acesso de crianas e adolescentes a contedos considerados sensveis.
O parlamentar ressaltou ainda que a iniciativa no busca censurar manifestaes artsticas, mas garantir equilbrio entre a liberdade de expresso e o respeito liberdade religiosa assegurada pela Constituio Federal.
A representao foi protocolada no ltimo dia 24 de maio e encaminhada s autoridades competentes para anlise das providncias cabveis.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
