Projeto apresentado pelo Dep. Ricardo Frana visa incentivar a doao de raes para entidades de proteo animal no Estado de So Paulo.
A fome um problema que no aflige apenas humanos; os animais tambm passam por esse sofrimento. Em todas as cidades, cachorros e gatos abandonados vagam pelas ruas em busca de saciar sua fome, s vezes encontrando pessoas empticas que os alimentam, mas outras vezes fuando no lixo para conseguir restos de comida.
Quando resgatados e acolhidos em entidade de proteo animal, a questo da alimentao ganha outra proporo: como alimentar centenas de animais todos os dias? De onde vm os recursos para que isso seja possvel?
“Por conta do meu trabalho na Causa Animal, eu visito muitas entidades de proteo animal. Todas me falam das dificuldades que enfrentam, inclusive com a compra de rao. A proporo dos animais que chegam maior do que aqueles que so adotados, ento a conta no fecha”, ressaltou o Deputado Estadual Ricardo Frana.
Projeto apresentado na Alesp
Ricardo Frana autor do PL 1177/2025, que autorizar o Estado a conceder incentivo fiscal s empresas que realizarem a doao de rao para animais domsticos, atravs de Organizaes da Sociedade Civil, Associaes Protetoras de Animais e demais Entidades sem fins lucrativos.
Com a lei, seria concedida iseno fiscal do Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS), podendo chegar at a 100% do valor do ICMS devido pelo contribuinte no momento da doao. O critrio adotado o percentual do ICMS que incide sobre o valor da mercadoria doada.
Tanto as entidades que desejam as doaes quanto as empresas precisariam realizar um cadastro prvio e, posteriormente, comprovar a doao por meio de documentos fiscais e recibos. A ideia que a iseno seja um incentivo para as empresas doarem rao e, consequentemente, se envolverem mais com projetos de proteo animal.
Parceria entre o setor privado e a sociedade
O projeto far o Poder Pblico ser uma ponte entre o setor privado e as entidades da sociedade civil, unido as necessidades da sociedade aos interesses econmicos das empresas. Nesse sentido, o incentivo fiscal proposto criaria uma rede de apoio entre o setor privado e as organizaes voltadas causa animal, garantindo o fornecimento regular de alimentos aos animais acolhidos.
“A questo da falta de rao dramtica para as entidades, porque um gasto inevitvel que acontece todos os meses. A entidade pode conseguir doaes e comprar a rao daquele ms, mas no prximo ms o problema recomea do zero. Ao associar com a iseno, um dos pontos do projeto fazer com que essa doao seja peridica, garantindo mais estabilidade no trabalho das entidades”, esclareceu o autor do projeto.
Ricardo Frana j apresentou diversos projetos de proteo animal, como o PL 710/2025, que criar o Cadastro Estadual de Infratores por Maus-Tratos a Animais (CEIMTA), e o PL 708/2025, que vai garantir o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a ces e gatos. Tambm idealizador da campanha FIM DOS MAUS-TRATOS, que luta por melhores leis e polticas pblicas de proteo animal.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
