Na tarde desta quarta-feira (6/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com 13 itens. No total, nove propostas avançaram, duas foram adiadas e duas ficaram pendentes de votação.
Entre as matérias com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 215/2022, dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Sandra Santana (MDB) e Marina Bragante (REDE). A iniciativa inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo a “semana de incentivo à emissão de título de eleitor a jovens de 16 a 18 anos”.
A comissão também deu o aval ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 79/2025 – do vereador Marcelo Messias (MDB). O texto concede a Salva de Prata ao Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Camisa 12.
Requerimentos
Dois requerimentos do vereador Celso Giannazi (PSOL) foram aprovados pelo colegiado. Os documentos solicitam informações sobre a situação atual de funcionamento e o processo de reformulação do Conselho Municipal de Cultura de São Paulo.
“O Conselho Municipal de Cultura está no papel desde 2016, mas não houve nenhuma implementação até o dia de hoje. Esse conselho é muito importante para opinar sobre as políticas públicas na cidade de São Paulo e não é formado dentro da Secretaria”, disse o parlamentar.
O outro pedido requer esclarecimentos à SME (Secretaria Municipal de Educação) e à SPCine (Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo) relacionados a procedimentos e protocolos necessários para a realização de filmagens dentro das unidades escolares da capital paulista.
“É para que a Secretaria de Educação esclareça sobre a autorização dada para uma empresa cinematográfica entrar em uma escola municipal para falar contra o currículo da cidade e contra o Plano Nacional de Educação. Isso é inconcebível”, falou Giannazi.
Avaliação dos trabalhos
A vereadora Sonaira Fernandes (PL), presidente do colegiado, comentou sobre o avanço das propostas apreciadas nesta quarta. “Tivemos alguns projetos de denominações, alterações de nomes de ruas ou complementos, e também o projeto que versa sobre a nudez em apresentações públicas na cidade de São Paulo. É um projeto sobre o qual estamos realizando constantes discussões. Ele já foi adiado e, hoje, também não conseguimos a aprovação, mas a comissão está inclinada para que a educação de São Paulo continue grande, crescendo, e que as pessoas consigam o que lhes é de direito”.
A reunião, que pode ser conferida no vídeo abaixo, também contou com a presença dos vereadores Cris Monteiro (NOVO), e Adrilles Jorge (UNIÃO).
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Com informações da Câmara de São Paulo
