José Roberto Amaral
Inovação e Desenvolvimento Econômico
A entrega de mais 21 alvarás para proprietários de trailers em São José dos Campos aconteceu nesta quinta-feira (7) em clima de emoção, satisfação e conquista para os comerciantes, que agora passam a atuar de forma regularizada em áreas públicas da cidade.
A cerimônia foi realizada no Escritório Regional do Sebrae-SP, na região central, marcando mais uma etapa do processo conduzido pela Prefeitura para organizar e fortalecer o setor.
Na primeira fase da iniciativa, realizada em 6 de março, outros 39 permissionários já haviam recebido os documentos. Com os novos alvarás, a Prefeitura avança no processo de regularização dos trailers instalados em logradouros públicos, garantindo mais segurança jurídica aos comerciantes e contribuindo para a organização do comércio de alimentos na cidade.
Emoção e conquista
A comerciante Renata Alves se emociona ao receber o alvará de funcionamento | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
Ao receber o alvará, a comerciante Renata Alves não conseguiu conter a emoção e foi às lágrimas. “Estou esperando por isso há 15 anos. Meu marido está desempregado e essa regularização era muito importante para nós. Antes, eu precisava ficar mudando de lugar o tempo todo. Agora vou poder me estabelecer e trabalhar com mais tranquilidade”, afirmou Renata, que vende pastéis nas proximidades do Conjunto Integração, na região leste.
O comerciante Gilberto Feitosa dos Santos e a esposa, Kelly Santana Feitosa, também celebraram a conquista. Proprietários de um trailer de lanches ao lado da Faculdade Etep, no Jardim Esplanada, eles aguardavam a regularização havia cerca de 40 anos.
“É uma alegria enorme receber esse reconhecimento. Demorou, mas finalmente chegou. Agora vamos seguir a vida com mais segurança e tranquilidade”, disse Gilberto.
Com a documentação regularizada, o casal já planeja novos investimentos no negócio. “Temos vários projetos, como uma nova pintura e a troca da mesa de jogos”, contou Kelly.
O casal Gilberto e Kelly já planejam investir no trailer de lanches agora regularizado | Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
Parceria
Assim como ocorreu na etapa anterior, os comerciantes contemplados participaram de capacitações gratuitas promovidas pelo Sebrae-SP em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos.
A programação incluiu oficina de fluxo de caixa, com orientações sobre organização financeira; engenharia de cardápio e precificação, voltada ao aumento da lucratividade e redução de desperdícios; além de marketing e vendas, com técnicas para atrair clientes e ampliar os resultados dos negócios.
Regulamentação
A emissão dos alvarás tem como base o Decreto nº 20.146/25, que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas não alcoólicas em trailers e veículos adaptados instalados em áreas públicas.
A norma busca garantir organização urbana, segurança, saúde pública, justiça fiscal e mais transparência à atividade. O decreto também define os equipamentos permitidos e estabelece que a permissão de uso é pessoal, intransferível e de responsabilidade do titular.
A instalação de novos trailers depende de autorização do município. Cada pessoa física ou jurídica pode ter apenas um trailer credenciado, e a permissão só pode ser transferida a cônjuge ou herdeiros diretos.
Com a regularização e o apoio técnico oferecido aos comerciantes, os permissionários passam a trabalhar com mais segurança e estabilidade, enquanto a população conta com alimentos preparados dentro dos padrões sanitários e de qualidade exigidos pela legislação.
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
